Leis
Decreto nº 020/2021 - Suspende atendimento presencial na Sede da Prefeitura
Suspende o atendimento presencial ao público na Sede da Prefeitura de São Luiz do Paraitinga
Lei 2079 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA com alteração de ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.
Lei 2078 de 2021
Altera a Lei nº 1.683, de 11 de abril de 2014, que "Dispõe sobre a criação de auxílio alimentação e auxílio moradia no âmbito do programa 'Mais Médicos' ‟ estabelecido pela Medida Provisória de nº 621, de 08 de julho de 2013, convertida na Lei Federal nº 12.781, de 22 de outubro de 2013.
Lei 2077 de 2021
Altera a Lei nº 1.561, de 04 de junho de 2012, que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Lei 2076 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o Combate ao COVID-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.
Lei 2075 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o Combate ao COVID-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.
Lei 2074 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o Combate ao COVID-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.
Lei 2073 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o Combate ao COVID-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.
Lei 2072 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o Combate ao COVID-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.
Lei 2071 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas na área da Saúde, à emenda Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Cury, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.