Leis
Lei 2059 de 2020
Institui a Semana Nestor Pereira Campos, destinada a eventos culturais
Lei 2058 de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luiz do Paraitinga - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2021 - LOA 2021
Lei 2057 de 2020
Fixa os vencimentos dos Cargos Públicos que compõem o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, com denominação, atribuições, carga horária, número de vagas e referências salariais discriminados nos termos dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução n.º 01/2009
Lei 2056 de 2020
Dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal de São Luiz do Paraitinga - Mercado Municipal Rogério Lenze
Decreto nº 117, de 23 de dezembro de 2020
Regulamenta as regras de funcionamento para os estabelecimentos comerciais situados no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga durante o período de 25 à 27 de dezembro de 2020 e 1º à 3 de janeiro de 2021
Decreto nº 100, de 20 de Outubro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências
Decreto nº 98, de 15 de Outubro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicionai especial e da outras providências
Decreto nº 97, de 15 de Outubro de 2020
Abre no orçamento vigente de crédito adicional especial e da outros providências.
Decreto nº 93, de 01 de Outubro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências
Decreto nº 92, de 25 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário a ações de apoio ao setor da Cultura