Leis
Decreto nº 74/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666, de 01 de julho de 2020
Decreto nº 73/2020 - Retomada gradual da atividade econômica "fase amarela" no Município de São Luiz do Paraitinga
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a "fase amarela" estabelecidas pelo Plano São Paulo definido pelo Governo Estadual.
Lei 2045 de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçametárias a serem observadas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município da Estância Turísitca de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2021. LDO 2021
Lei 2044 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Pavimentação Rua Coronel Jordão Monteiro.
Lei 2043 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas na área da saúde, à emenda parlamentar indicada pelo Deputado Federal Eduardo Cury, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2020 - Construção de Núcleo PSF – Bairro Alvarenga.
Lei 2042 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Requalificação Urbanística na margem do Rio Paraitinga na Rua da Música
Lei 2041 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Auxilio Financeiro do Governo do Federal instituído pela Lei Federal 173/2020, Artigo 5º - I b e II b.
Lei 2040 de 2020
Autoriza o Município de São Luiz do Paraitinga a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para compartilhamento da Escrituração Contábil Digital – ECD no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.
Lei 2039 de 2020
Dispõe sobre a inclusão do evento denominado ‘Agita São Luiz’ no Calendário Oficial do Município.
Decreto nº 71/2020 - Abertura de Crédito Adicionais - Despesas com o Combate ao Coronavírus
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário destinado a despesas com o combate ao COVID-19. Equipamentos para combate ao COVID-19.