Leis
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Limpar buscaLei 2.282 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.281 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.
Lei 2.280 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOAe acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – lDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.
Lei 2.279 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.278 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.277 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.276 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.275 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.274 de 2023.
Institui a Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar (bullying) no município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Lei 2.273 de 2023
Institui oficialmente o Prêmio "Dodô/Quadô" de Júri Popular no Festival Nhô Frade de Marchinhas Carnavalescas de São Luiz do Paraitinga.