Leis - São Luiz do Paraitinga

30/12/1977 às 01:01

Lei 485 de 1977

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

30/12/1977 às 01:01

Lei 486 de 1977

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Luiz do Paraitinga para 1978

30/12/1977 às 01:01

Lei 487 de 1977

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos

30/12/1977 às 01:01

Lei 488 de 1977

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

30/12/1977 às 01:01

Lei 489 de 1977

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo para a implantação do Centro do Trabalhador neste município

30/12/1977 às 01:01

Lei 490 de 1977

Autoriza o Executivo a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP convênio para efeito de construção de duas pontes sendo uma sobre o Rio do Chapéu e outra sobre o Rio da Ribeira

30/12/1977 às 01:01

Lei 491 de 1977

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

30/12/1976 às 01:01

Lei 467 de 1976

Autoriza a Prefeitura a receber do Governo do Estado de São Paulo a título de Auxílio Especial destinado a reconstrução de pontes

30/12/1976 às 01:01

Lei 468 de 1976

Revoga a Lei 467 de 1976 Autoriza a Prefeitura a receber do Governo do Estado de São Paulo a título de Auxílio Especial destinado a reconstrução de pontes Abre crédito especial adicional

30/12/1976 às 01:01

Lei 469 de 1976

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente