Leis - São Luiz do Paraitinga

30/12/1975 às 01:01

Lei 457 de 1975

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

30/12/1975 às 01:01

Lei 458 de 1975

Autoriza o Executivo a receber do governo do Estado de São Paulo uma quantia destinado a reconstrução de ponte sobre o rio Paraitinga no bairro de Santa Cruz do Rio Abaixo

30/12/1975 às 01:01

Lei 459 de 1975

Abre crédito especial destinado ao atendimento de despesas da Vacinação contra meningite

30/12/1975 às 01:01

Lei 460 de 1975

Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários públicos municipais

30/12/1975 às 01:01

Lei 461 de 1975

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de águas e energia elétrica destinado as obras de retificação e desassoreamento de um trecho do Rio do Chapéu no distrito de Catuçaba

30/12/1975 às 01:01

Lei 462 de 1975

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial a área de terreno de propriedade do espólio de Paulo Coelho

30/12/1975 às 01:01

Lei 463 de 1975

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 1976

30/12/1975 às 01:01

Lei 464 de 1975

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos

30/12/1975 às 01:01

Lei 465 de 1975

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a secretaria de Estado dos Negócios da Educação objetivando o entrosamento de recursos e esforços para o incentivo da Educação

30/12/1975 às 01:01

Lei 466 de 1975

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente