Leis
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Limpar buscaLei 380 de 1969
Abre crédito especial destinado ao pagamento de reforma do Grupo Escolar Típico Rural do Distrito de Catuçaba
Lei 381 de 1969
Abre crédito especial destinado ao pagamento de transporte de leite em pó de Taubaté para o Posto de Puericultura
Lei 382 de 1969
Autoriza o Executivo a dar a todos os servidores municipais funcionários efetivos contratados diaristas e mensalistas PO um abono de natal para cada um
Lei 383 de 1969
Abre crédito especial destinado a pagamento de despesas com a transferência do Arquivo e Regularização dos diplomas do Colégio Comercial Monsenhor Ignácio Goia
Lei 384 de 1969
Altera a Lei 357 de 1969 Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo público municipal
Lei 316 de 1968
Autoriza a Prefeitura a contrair com a Caixa Econômica uma quantia para realização das obras de pavimentação parcial da sede do município
Lei 317 de 1968
Abre crédito especial destinado ao pagamento da reforma do Grupo Escolar Cel Domingues de Castro
Lei 318 de 1968
Autoriza o Prefeito Municipal a iniciar a reforma do Cemitério Público fazendo ali paredões terraplanagem alinhamentos etc
Lei 319 de 1968
Autoriza o Prefeito a contratar o aluguel do prédio da Rua Cel Manoel Bento onde funciona a Escola Normal Municipal João Ebram
Lei 320 de 1968
Autoriza o Executivo a contribuir com uma quantia com a guarda noturna que presta serviços nesta cidade