Leis

Lei 1903 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2018. Devolução de Saldos Remanescentes do Convênio de Elaboração do Plano Diretor de Turismo.

Lei 1904 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Devolução de saldos remanescentes do Convênio - Calçamento de estradas e vias para acesso a pontos Turísticos Bairro do Orris.

Lei 1905 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, bairro Santa Terezinha.

Lei 1906 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Obra de requalificação Urbanística na margem do Rio Paraitinga - Rua da Música.

Lei 1907 de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover devolução de recursos ao Governo do Estado, repassados ao Município através de convênio, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos FID, em função da inexecução do ajuste.

Lei 1908 de 2018

Dispõe sobre a fixação de data comemorativa de instituição do Distrito de Catuçaba

Lei 1909 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2018. Fornecimento de Merenda Escolar aos alunos do Ensino Médio.

Lei 1910 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2018. Pavimentação rua Coronel Jordão Monteiro.

Lei 1911 de 2018

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação F.M.E. - e dá outras providências.

Lei 1912 de 2018

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a outorgar permissão de uso de bem imóvel à Fanfarra Monsenhor Ignácio Gióia - FAMIG e dá outras providências.

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