Leis
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Limpar buscaLei Municipal nº. 2.332 de 20223
Institui a "Feira da Barganha" no âmbito do Munícipio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.
Lei Municipal nº. 2.334 de 2023
Nomeia como ’Vereador Vicente Domingues de Farias ’ logradouro públfco localiZado na KfiH do Distrito de Catuçaba, Municípfo de São Luiz do Paraitinga, conforme especifica.
Lei Municipal nº. 2.333 de 2023
Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no Município de São Luiz do Paraitinga
Lei Municipal nº. 2.331 de 20223
Dispõe sobre a inclusão do evento denominado “Torneio Esquenta São Luiz” no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.
Lei Municipal nº. 2.330 de 20223
Nomeia como ‘Maria Eugênia Alves de Gouvêa’ o ‘Escadão’ localizado na Rua Coronel Domingues de Castro, Município de São Luiz do Paraitinga, conforme especifica.
Lei Municipal nº. 2.329 de 20223
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a “Feira do Produtor Rural.
Lei Municipal nº. 2.328 de 20223
Institui a Semana Municipal do Idoso no âmbito do município da Estância Turística São Luiz do Paraitinga.
Lei Municipal nº. 2.327 de 20223
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, de que trata a Lei 14.434/2022; Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Nº. 2326 de 2023.
Dispõe sobre a instituição do Manifesto Cultural "Mestre Afonso Pinto" e dá outras providências.
Lei Nº. 2.325 de 2023.
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue, medula óssea e pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)