Leis

Lei 1913 de 2018

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a outorgar permissão de uso de espaço público, e dá outras providências. Show Tonho Prado - Terra da Padroeira, transmitido pela TV Aparecida.

Lei 1914 de 2018

Dispõe sobre a municipalização e denominação de logradouro Público, que especifica Sra. Aparecida Figueira Coelho.

Lei 1915 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Emenda para aquisição de material de consumo.

Lei 1916 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de Equipamentos Odontológicos.

Lei 1917 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de ambulância para Secretaria de Saúde.

Lei 1918 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de veículos para transporte de pacientes.

Lei 1919 de 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga para o Exercício Financeiro de 2019. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019.

Lei 1921 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Emenda para custeio da área da Saúde.

Lei 1922 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Recursos provenientes do repasse do AFM-Auxilio Financeiro a Municípios.

Lei 1923 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de veículo com recursos de Operação de Crédito DESENVOLVE SP.

6 193