Leis

Lei 1924 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de Equipamentos unidade básica e Material de consumo - Saúde.

Lei 1925 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Projeto Natal Espetacular - Fundo Social de Solidariedade.

Lei 1926 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Projeto Costurando o Futuro - Fundo Social de Solidariedade.

Lei 1927 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Contra piso da Quadra de Futebol Society - Futebol de 5x5 - Setor de Esportes Comunitários.

Lei 1928 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Construções e obras destinados a Desenvolvimento e Infraestrutura - Turismo.

Lei 1929 de 2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2018. Destinado à concessão patrocinada de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros do Município.

Lei 1930 de 2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2018. Obras destinadas a reforma e construção de casas tombadas pelo Condephaat.

Lei 1931 de 2018

Institui o Circuito Ronaldo Prado de Corrida? e, de forma concomitante, o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Lei 1932 de 2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição / Remanejamento / e Transferência à LOA e com Alterações de Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2018.

Lei 1933 de 2018

Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Saúde concedido aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.