Leis
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Limpar buscaLei 2.314 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.313 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.312 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.311 de 2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a campanha "abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira e dá outras providências.
Lei 2.310 de 2023.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Pé na Cova.
Lei 2.309 de 2023.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica - Rua Jordão Pereira de Gouvêa.
Lei 2.308 de 2023.
Institui a campanha de Informação e Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem.
Lei nº 2.307 de 2023 - LDO 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na eleboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - do município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2024 - LDO 2024
Lei 2.306 de 2023.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público jardim Cônego Benjamim de Toledo e Mello.
Lei 2.305 de 2023.
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.