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04/07/2023 às 10:26 Leis Municipais

Lei 2.304 de 2023.

Dispõe sobre as normas gerais da permissão de serviço público individual de passageiros - de táxi e mototáxi - no município de São Luiz do Paraitinga.

30/06/2023 às 10:27 Leis Municipais

Lei 2.303 de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.

30/06/2023 às 10:25 Leis Municipais

Lei 2.302 de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.

30/06/2023 às 10:22 Leis Municipais

Lei 2.301 de 2023.

Institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.

29/06/2023 às 10:18 Leis Municipais

Lei 2.300 de 2023.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de 3,12% no vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, cuja referência estipendial está escalonada nos itens III a XIX do Anexo V da Lei Municipal nº. 1.828, de 19 de janeiro de 2017 e em outros diplomas legais.

21/06/2023 às 10:16 Leis Municipais

Lei 2.299 de 2023.

Dispõe sobre a nomeação oficial do troféu de artilheiro do campeonato amador da Primeira divisão de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.

19/06/2023 às 10:15 Leis Municipais

Lei 2.298 de 2023.

Dispõe sobre a nomeação oficial do Campeonato Amador da Primeira Divisão de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.

19/06/2023 às 10:14 Leis Municipais

Lei 2.297 de 2023.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Manoel Paulino César, Bairro Alto do Cruzeiro, neste município, e dá outras providências.

19/06/2023 às 10:12 Leis Municipais

Lei 2.296 de 2023.

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

19/06/2023 às 10:10 Leis Municipais

Lei 2.295 de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.