Leis
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Limpar buscaLei 2.296 de 2023.
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.
Lei 2.295 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.
Lei 2.294 de 2023.
Dispõe sobre o reajuste dos valores do Cartão Alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Lei 2.293 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.292 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.291 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2023.
Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 1º Quadrimestre de 2023
Audiência Pública das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2023
Lei 2.288 de 2023.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Blocos de Carnaval de São Luiz do Paraitinga.
Lei 2.287 de 2023.
Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Públicas do município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.”