Leis
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Limpar buscaLei 2.287 de 2023.
Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Públicas do município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.”
lei 2.286 de 2023.
Dispõe acerca da inclusão no calendário turístico cultural do município de São Luiz do Paraitinga a tradicional festa em comemoração da Abolição da Escravatura, outrora realizada pelos Senhores José Celestino da Silva (Zuza) em seu parceiro Zé Rosa no distrito de São Pedro de Catuçaba e dá outras providências.”
Lei 2.285 de 2023
Altera a redação do art. 6°. da Lei Municipal n° 933, de 18 de maio de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Audiência Pública para discussão da elaboração do anteprojeto da Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o exercício financeiro de 2024.
Lei 2.284 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.283 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.282 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.281 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.
Lei 2.280 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOAe acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – lDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.
Lei 2.279 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.