Leis - São Luiz do Paraitinga

30/12/1993 às 01:01

Lei 737 de 1993

Autoriza o Executivo a assinar termos de convênio e aditamento com o Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento objetivando a participação no Sistema Estadual 35673

30/12/1993 às 01:01

Lei 738 de 1993

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano à margem esquerda do curso d água do Rio Paraitinga

30/12/1993 às 01:01

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação econômica da estrada antiga Taubaté Ubatuba e da Estrada do Bairro do Rio Acima com 3Km de extensão aproximadamente

30/12/1993 às 01:01

Lei 740 de 1993

Dispõe sobre parcelamento do solo urbano às margens do córrego do Bairro de São Benedito

30/12/1993 às 01:01

Lei 741 de 1993

Autoriza o Executivo a conceder à todos os funcionários públicos municipais reajuste sobre seus vencimentos abrangendo também os inativos pensionistas e comissionados

30/12/1993 às 01:01

Lei 742 de 1993

Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

30/12/1993 às 01:01

Lei 743 de 1993

Dispõe sobre o Estatuto do magistério do Município de São Luiz do Paraitinga

30/12/1993 às 01:01

Lei 744 de 1993

Autoriza o Executivo a concede a todos os funcionários públicos municipais reajuste sobre seus vencimentos

30/12/1993 às 01:01

Lei 745 de 1993

Autoriza o Executivo a conceder à todos os funcionários públicos municipais reajuste sobre seus vencimentos

30/12/1993 às 01:01

Lei 746 de 1993

Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente