Leis
Total de itens encontrados: 2640
Limpar buscaLei 758 de 1993
Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente
Lei 759 de 1993
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 1994
Lei 760 de 1993
Autoriza o Executivo a conceder a todos os funcionários públicos municipais o reajuste sobre seus vencimentos
Lei 761 de 1993
Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período de 1994 a 1997
Lei 762 de 1993
Denominação de via pública Passa a denominar Manezinho Pedreito a rua que se inicia ao lado da Casa onde nasceu Dr Oswaldo Cruz e termina na Praça Benedito Alves de Godoi no Alto do Cruzeiro
Lei 763 de 1993
Denominação de via pública Fica denominado Dr Renato Aguiar a via de acesso a que se inicia no tervo da vigor indo até encontrar com a Rodovia Dr Oswaldo Cruz
Lei 764 de 1993
Fica denominada Nelson Ferreira Pinto a Avenida da Marginal do Loteamento Residencial Verdeperto com início à via de acesso João Roman próximo ao recinto de Exposições e termina no final do referido loteamento
Lei 765 de 1993
Denominação de via pública Fica denominado Luiz Ivo Filho a rua Dois Projetada no loteamento residencial Verdeperto
Lei 766 de 1993
Denominação de via pública Fica denominado Luiz dos Santos a Rua Treis Projetada do loteamento Residencial Verdeperto
Lei 767 de 1993
Denominação de via pública Fica denominado Rua Benedito Bilard a Rua Projetada do Loteamento de Benedito Rodrigues da Silva situado no Bairro da Varzea dos Passarinhos Rua esta com início a via de acesso municipal Vereador José Pinto de Souza próximo ao Fórum e término no final do referido loteamento