Leis - São Luiz do Paraitinga

30/12/1992 às 01:01

Lei 693 de 1992

Abre crédito especial para despesas do orçamento vigente

30/12/1992 às 01:01

Lei 694 de 1992

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais

30/12/1992 às 01:01

Autoriza o Executivo a celebrar termos de convênios de aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento objetivando o desenvolvimento de Programa Ligados à Agricultura

30/12/1992 às 01:01

Lei 696 de 1992

Fica denominada Vereador João Pereira Lopes a Rua que se inicia na Rua Eng Pedro Pereira Rio Branco e termina na margem esquerda do Rio Paraitinga

30/12/1992 às 01:01

Lei 697 de 1992

Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o ano de 1993

30/12/1992 às 01:01

Lei 698 de 1992

Declara de utilidade pública a FAMIG Fanfarra Monsenhor Ignácio Gioia pessoa jurídica de direito privado com sede em São Luiz do Paraitinga à praça Cel Teodoro Coelho

30/12/1992 às 01:01

Lei 699 de 1992

Fica denominada Osni Pereira Meirelles a Rua que liga a Rua Cabo José Benedito Salinas à Rodovia Nelson Ferreira Pinto passando em frente a Igreja São Benedito

30/12/1992 às 01:01

Lei 700 de 1992

Abre crédito especial para despesas do orçamento vigente

30/12/1992 às 01:01

Lei 701 de 1992

Dispõe sobre regime de adiantamento de numerário ao Prefeito Vice Prefeito Municipal e Servidor

30/12/1992 às 01:01

Lei 702 de 1992

Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos municipais