Leis - São Luiz do Paraitinga

30/12/1992 às 01:01

Lei 713 de 1992

Denominação de via pública Fica denominada Juvenal Antunes de Andrade a Rua com início na Rua Osni Pereira Meirelles circundando as laterais da Igreja de São Benedito até encontrar a Rua Cabo José Benedito Salinas

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Lei 714 de 1992

Denomina Ailton Rangel Presotto a rua que inicia na passarela René da Silva Velho e termina na rua Monsenhor Ignácio Gidio

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Lei 715 de 1992

Autoriza o Executivo a em nome do município contratar parceladamente da dívida para com o FGTS através da Caixa Econômica Federal na forma da Resolução 68 de 1992 do Conselho Curador do FGTS

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Lei 716 de 1992

Dispõe sobre a fixação do percentual de reajuste para o pagamento de taxas e impostos para o exercício de 1993

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Lei 717 de 1992

Declara de utilidade pública a Associação de Agropecuarista de São Luiz do Paraitinga e Adjacências Sociedade Civil sem fins lucrativos

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Lei 718 de 1992

Denominação de via pública Passa a denominar Juventino Lopes Figueira o Estado Municipal de Nossa Cidade Situada na Rua Bernardo Joaquim Dias

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Lei 719 de 1992

Fica denominado Centro de Educação e Cultura situado no Distrito de Catuçaba de Centro de Educação e Cultura Cônego Lauro Moradei

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Lei 720 de 1992

Fica denominada a ponte pênsil situada no Bairro da Barra de Ponte Pênsil Luiz Taloza de Moraes Claro

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Lei 721 de 1992

Passa a denominar Terminal Rodoviário de São Luiz do Paraitinga denominado João Roman Júnior situada na via de acesso João

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Lei 722 de 1992

Fica denominada a área de lazer situada nesta cidade na avenida Celestino Campos Coelho