Leis
Total de itens encontrados: 2639
Limpar buscaLei Municipal nº. 2.362 de 20223
Denomina Chafariz "Maria Clementina de Castro - Maria Santeira".
Lei Municipal nº. 2.360 de 20223
Dispõe sobre a inclusão do evento denominado Festa Agropecuária e Torneio Leiteiro de São Luiz do Paraitinga no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.
Lei Municipal nº. 2.359 de 20223
Altera a redação da Lei Municipal n].1.987, de 04 de novembro de 2019, que institui, no âmbito do funcionalismo municipal do Poder Executivo, o Cartão Alimentação.
Lei Municipal nº. 2.356 de 20223
Declara e reconhece, na condição de Patrimônio Cultural e Esportivo de natureza imaterial do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, o Campeonato Luizense de Futebol - CLF 1º e 2º divisão.
Lei Municipal nº. 2.358 de 20223
Dispõe sobre a denominação de imóvel público do Município de São Luiz do Paraitinga e dá outas providências.
Lei Municipal nº. 2.357 de 20223
Denomina Quadra Poliesportiva "José Carlos de Oliveira Coelho.