Leis

Leis Municipais

Lei 1885 de 2018

Altera a Lei Municipal nº 1.859, de 02 de outubro de 2017, queinstitui a Taxa de Preservação Ambiental e de Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural no Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga

Leis Municipais

Lei 1886 de 2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.860, de 02 de outubro de 2017, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.179, de 28 de novembro de 2005, que institui o sistema de estacionamento remunerado de veículos em vias logradouros públicos, dispõe sobre a entrada de ônibus e alternativos de turismo nos dias de Carnaval no perímetro urbano do Município e dá outras providências?, alterada pela Lei Municipal nº 1.323, de 26 de outubro de 2.009

Leis Municipais

Lei 1887 de 2018

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a outorgar a permissão de uso de espaço público à Associação de Blocos de Carnaval - ABLOC, e dá outras providências

Leis Municipais

Lei 1888 de 2018

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Vila São Vicente de Paulo, de São Luiz do Paraitinga, no exercício financeiro de 2018.

Leis Municipais

Lei 1889 de 2018

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Corporação Musical São Luiz de Tolosa, para o exercício financeiro de 2018.

Leis Municipais

Lei 1890 de 2018

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fanfarra Monsenhor Ignácio Gióia Famig, para exercício financeiro de 2018.

Leis Municipais

Lei 1891 de 2018

Autoriza o Município de São Luiz do Paraitinga a contratar com a DESENVOLVE SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Leis Municipais

Lei 1892 de 2018

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a instituir equipes de trabalho para atuação em eventos promovidos pelo Poder Público, e dá outras providências.

Leis Municipais

Lei 1893 de 2018

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a outorgar a permissão de uso de espaço público à OSCIP AKARUI, e dá outras providências.

Leis Municipais

Lei 1894 de 2018

Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal

6 197