Leis
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Limpar buscaLei Nº. 2326 de 2023.
Dispõe sobre a instituição do Manifesto Cultural "Mestre Afonso Pinto" e dá outras providências.
Lei Nº. 2.325 de 2023.
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue, medula óssea e pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
Lei Nº. 2.324 de 2023.
Dispõe sobre a obrigação das farmácias instaladas no Município a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da Resolução n°. 306, da ANVISA.
Lei 2.323 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA, na entidade Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023
Lei 2.322 de 2023.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga o Mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem e dá outras providências.
Lei 2.321 de 2023.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga o Mês “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.
Lei 2.320 de 2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e de outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.
Lei 2.319 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar Estrada Vicinal que especifica e dá outras providências.
Lei 2.318 de 2023
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consorcio público do consórcio intermunicipal do serviço de atendimento móvel de urgência do vale do paraíba e região serrana e dá outras providências.
Lei 2.317 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.