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Leis Municipais

Lei 1915 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Emenda para aquisição de material de consumo.

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Lei 1916 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de Equipamentos Odontológicos.

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Lei 1917 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de ambulância para Secretaria de Saúde.

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Lei 1918 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de veículos para transporte de pacientes.

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Lei 1919 de 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga para o Exercício Financeiro de 2019. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019.

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Lei 1920 de 2018

Anulação Parcial nas Dotações Orçamentárias Aquisição de Imóveis, Equipamentos e Material Permanente, Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Auxílio Alimentação, Indenizações e Restituições, na Entidade Câmara Municipais de São Luiz do Paraitinga, na Lei Orçamentária Anual n° 1.781/2017.

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Lei 1921 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Emenda para custeio da área da Saúde.

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Lei 1922 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Recursos provenientes do repasse do AFM-Auxilio Financeiro a Municípios.

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Lei 1923 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de veículo com recursos de Operação de Crédito DESENVOLVE SP.

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Lei 1924 de 2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias LDO e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2018. Aquisição de Equipamentos unidade básica e Material de consumo - Saúde.