Decreto nº 94/2020 - Dispõe sobre a reabertura gradual para uso de piscinas em hotéis, pousadas e similares, clubes sociais e parques aquáticos ou similares
Dispõe sobre a reabertura gradual para uso de piscinas em hotéis, pousadas e similares, clubes sociais e parques aquáticos ou similares.