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14/11/2019 às 18:14 Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – AGRICULTURA FAMILIAR

Objeto: Aquisição parcelada diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural Orgânico com Certificação, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019 e a Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e devidas alterações na Resolução nº 04/2015.