Decreto nº 110/2021 - Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano 2022 para os Professores PEI, PEF (PEF I) e PEB (PEF II)
Estabelece normas e fases do Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano 2022 para os Professores PEI, PEF (PEF I) e PEB (PEF II) e dá outras providências.