Leis
Audiência Pública Oferta e Produção de Serviços de Saúde – 2º Quadrimestre de 2024
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo torna público que será realizada às 19:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do SEGUN
Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2024
Atendendo convocação da Câmara Municipal e da Comissão referida no Parágrafo 1º do Art. 166 da Constituição Federal, e o que dispõe o Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo - torna público que será realizada às 18h, do dia 26 de setembro de 2024 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚ
Audiência Pública para discussão do anteprojeto da elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - exercício de 2025
Lei Municipal nº. 2.449 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
Lei Municipal nº. 2.448 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
Lei Municipal nº. 2.447 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Decreto Municipal nº 97/2024 - Dispõe sobre critério de mérito e desempenho Diretor, Vice-Diretor e Professor Coordenador Pedagógico
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pela Prefeita Municipal, dos servidores que serão nomeados em função de confiança ou cargo em comissão de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Professor Coordenador Pedagógico, das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de São Luiz do Paraitinga.
Lei Municipal nº. 2.446 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº. 2.445 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº. 2.444 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.