Leis
Decreto nº 96/2020 - Regulamenta regras de funcionamento comerciais, de acordo com 'fase verde' do Plano São Paulo
Regulamenta as regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de acordo com a 'fase verde' estabelecida no Plano São Paulo definido pelo Governo Estadual
Decreto nº 94/2020 - Dispõe sobre a reabertura gradual para uso de piscinas em hotéis, pousadas e similares, clubes sociais e parques aquáticos ou similares
Dispõe sobre a reabertura gradual para uso de piscinas em hotéis, pousadas e similares, clubes sociais e parques aquáticos ou similares
Audiência Pública para discussão da elaboração do anteprojeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício financeiro de 2021.
14h – 29 de setembro de 2020 no recinto da Prefeitura Municipal, convidamos os interessados e a população do Município.
Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 2º Quadrimestre de 2020
15h30 – 24 de setembro de 2020, na Câmara Municipal, a Audiência Pública dos Serviços da Saúde – Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2020.
Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2020
15h – 24 de setembro de 2020, na Câmara Municipal, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2020.
Lei 2049 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e com alteração de ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020.
Lei 2048 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao COVID-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2020.
Lei 2047 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por transposição / remanejamento / e transferência à LOA e com alteração de ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020.
Decreto nº 86/2020 - Autoriza a realização de manifestações artísticas nos estabelecimentos comerciais, de acordo com a 'fase amarela'
Autoriza a realização de manifestações artísticas nos estabelecimentos comerciais do Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a 'fase amarela'
Decreto nº 79/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666, de 01 de julho de 2020