Leis
Decreto nº 038/2021 - Dispõe sobre as medidas de retomada gradual do atendimento presencial - Fase de transição semanal
Dispõe sobre as medidas de retomada gradual do atendimento presencial de serviços e atividades não essenciais no Município de São Luiz do Paraitinga - Fase de transição de 1 a 9 de maio de 2021.
Decreto nº 037/2021 - Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga estabelece o Plano de Ação para atendimento – SIAFIC
Estabelece o Plano de Ação que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC
Audiência Pública para discussão da elaboração do anteprojeto da Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o exercício financeiro de 2022.
28 de abril - 14h às 15h a audiência pública para discussão da elaboração do anteprojeto da Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o exercício financeiro de 2022.
Decreto nº 036/2021 - Dispõe sobre as medidas de retomada gradual do atendimento presencial - Fase de transição semanal
Dispõe sobre as medidas de retomada gradual do atendimento presencial de serviços e atividades não essenciais no Município de São Luiz do Paraitinga - Fase de transição semanal.
Decreto nº 034/2021 - Suspensão de aulas e atividades presenciais rede pública de ensino
Dispõe sobre a suspensão de aulas e atividades presenciais na rede pública de ensino no município de São Luiz do Paraitinga, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 033/2021 - Medidas de enfrentamento da Pandemia COVID-19 - Fase Vermelha estabelecida pelo Plano São Paulo
Dispõe sobre as medidas de restrição de serviços e atividades, em virtude da quarentena, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do Covid-19, no Município de São Luiz do Paraitinga
Decreto nº 029/2021 - membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) para o biênio 2021-2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) para o biênio 2021-2022 no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Lei 2083 de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação, CACS-FUNDEB, do Município de São Luiz do Paraitinga-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Decreto 028-2021 - Dispõe sobre a prorrogação da 'Fase Emergencial' estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente
Dispõe sobre a prorrogação da 'Fase Emergencial' estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente
Decreto nº 026/2021 - Medidas de enfrentamento da Pandemia COVID-19 - Fase Emergencial estabelecida pelo Plano São Paulo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a 'Fase Emergencial' estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente