Leis

26/06/2024 às 20:28 Decretos

Decreto Municipal nº 59/2024 - Festa São Pedro de Catuçaba.

Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba” de 2024, e dá outras providências.

04/06/2024 às 12:36 Leis Municipais

Lei Municipal nº. 2.415 de 2024

Revoga a Lei nº 1644 de 01 de outubro de 2013 e institui normas para formação do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de São Luiz do Paraitinga.

03/06/2024 às 12:32 Leis Municipais

Lei Municipal nº. 2.414 de 2024

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Emenda Impositiva, repasse bloco Pé na Cova.

22/05/2024 às 15:14 Leis Municipais

Lei Municipal nº. 2.413 de 2024

Fixa o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências.

21/05/2024 às 18:05 Audiência Pública

Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 1º Quadrimestre de 2024

21/05/2024 às 18:00 Audiência Pública

Audiência Pública das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2024

21/05/2024 às 13:46 Audiência Pública

Prefeitura realizará Escuta Pública da Lei Aldir Blanc 2

16/05/2024 às 15:12 Leis Municipais

Lei Municipal nº 2.412 de 2024

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de equipamentos para Escola de Tempo Integral.

02/05/2024 às 15:11 Leis Municipais

Lei Municipal nº. 2.411 de 2024

Dispõe sobre a proibição de Queimadas no Município

02/05/2024 às 15:08 Leis Municipais

Lei Municipal nº. 2.410 de 2024

Institui a Politica de transparência nas escolas públicas.