Leis
Lei Municipal nº 2501, de 13 de Março de 2025
Lei Municipal nº 2501, de 13 de Março de 2025, dispõe sobre a Criação do Cadastro e Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos, no Âmbito do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.
Lei Municipal nº 2500, de 13 de Março de 2025
Lei Municipal nº 2500, de 13 de Março de 2025, altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 996 de 2021.
Lei Municipal nº 2499, de 13 de Março de 2025
Lei Municipal nº 2499, de 13 de Março de 2025, dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esportes, Lazer, Juventude e Qualidade de Vida e da outras providencias.
Lei Municipal nº 2497, de 28 de Fevereiro de 2025
Lei Municipal nº 2497, de 28 de Fevereiro de 2025, dispõe de sobre o emprego publico de Chefe de Controle Interno, função de, confiança, reservada aos aprovados em concurso publico para o emprego de Controlador Interno do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2496, de 28 de Fevereiro de 2025
Lei Municipal nº 2496, de 28 de Fevereiro de 2025, dispõe de sobre o reenquadramento da Advocacia Publica Municipal na estrutura dos órgãos da Administração do Municipal.”
Lei Municipal nº 2495, de 27 de Fevereiro de 2025
Lei Municipal nº 2495, de 27 de Fevereiro de 2025, dispõe sobre a concessão de subvenção social à Vila São Vicente de Paulo no exercício financeiro de 2025.
Lei Municipal nº 2494, de 27 de Fevereiro de 2025
Lei Municipal nº 2494, de 27 de Fevereiro de 2025, dispõe sobre a concessão de subvenção social à Corporação Musical São Luiz de Tolosa no exercício financeiro de 2025.
Lei Municipal nº 2493, de 27 de Fevereiro de 2025
Lei Municipal nº 2493, de 27 de Fevereiro de 2025, dispõe sobre a concessão de subvenção social à Fanfarra Monsenhor Ignácio Gioia — FAMIG— no exercício financeiro de 2025.
Lei Municipal nº. 2.492 de 27 de Fevereiro de 2025
Lei Municipal nº. 2.492 de 27 de Fevereiro de 2025, revoga a Lei Municipal nº 804, de 26 de outubro de 1994, que dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano pertencente ao domínio público municipal.
Lei Municipal nº 2491, de 27 de Fevereiro de 2025
Lei Municipal nº 2491, de 27 de Fevereiro de 2025, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a data comemorativa do aniversário de criação oficial do Distrito de Catuçaba e dá outras providências.