Leis
Decreto nº 70/2022 - Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022
Lei 2.199 de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022.
Lei 2.198 de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022.
Lei 2.197 de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022.
Lei 2.196 de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022
Lei 2.195 de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022.
Lei 2.194 de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2022.
Decreto nº 58/2022 - Convocação e Conferência Intermunicipal de Educação do Vale do Paraiba/SP
Dispõe sobre a participação e convocação e Conferência Intermunicipal de Educação do Vale do Paraiba/SP, e dá outras providências.
Decreto nº 56/2022 - Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa do Divino de 2022
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa do Divino de 2022
Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 1º Quadrimestre de 2022
Convidamos os interessados em participar da sessão, na Câmara Municipal, 19 de maio de 2022 às 19h, com a finalidade de promover a demonstração e da Oferta e Produção de Serviços de Saúde prestados pelo Município no 1º Quadrimestre de 2022