Leis


Decretos

Decretos nº 41/2020 - Uso de máscaras

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara para acesso às dependências de estabelecimentos empresariais ou prestadores de serviços, que especifica

Decretos

Decretos nº 37/2020 - Altera dispositivos nos Decretos nº 28/2020, 29/2020, 30/2020 e 32/2020

“Altera dispositivos do Decreto nº 28, de 20 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado, no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga’, e dá outras providências, alterado pelos Decretos nº 29, de 21 de março de 2020, nº 30, de 23 de março de 2020 e nº 32, de 30 de março de 2020”.

Decretos

Decretos nº 32/2020 - Altera dispositivos nos Decretos nº 28/2020, 29/2020 e 30/2020

“Altera dispositivos do Decreto nº 28, de 20 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado, no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga’, e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 29, de21 de março de 2020 e pelo Decreto nº 30, de 23 de março de 2020.”

Decretos

Decretos nº 30/2020 - Altera dispositivos nos Decretos nº 28/2020 e 29/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 28, de 20 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado, no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga’, e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 29, de 21 de março de 2020.

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