Leis
Audiência Pública das Metas Fiscais – 3º Quadrimestre de 2024
Atendendo convocação da Câmara Municipal e da Comissão referida no Parágrafo 1º do Art. 166 da Constituição Federal, e o que dispõe o Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo - torna público que será realizada às 18:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025 na Câmara Municipal, a AUD
Audiência Pública Oferta e Produção de Serviços de Saúde – 3º Quadrimestre de 2024
Atendendo convocação da Câmara Municipal e da Comissão referida no Parágrafo 1º do Art. 166 da Constituição Federal, e o que dispõe o Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo - torna público que será realizada às 18:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025 na Câmara Municipal, a AUD
Lei Municipal nº. 2.472 de 2024
Dispõe sobre a alteração do art. 164 e do art. 165 do Plano Diretor Municipal.
Lei Municipal nº. 2.471 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA - Custeio saúde.
Lei Municipal nº. 2.470 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA - Serviços de saúde e saneamento.
Lei Municipal nº. 2.469 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA - Manutenção de ações relacionadas com assistência hospitalar.
Lei Municipal nº. 2.468 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA.
Lei Municipal nº. 2.467 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA - Equipamentos de monitoramento de segurança.
Lei Municipal nº. 2.466 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA - Iluminação Pública com luminárias de LED.
Lei Municipal nº. 2.465 de 2024
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de São Luiz do Paraitinga/SP, e dá outras providências.