Leis
Decreto Municipal nº. 113/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a Covid-19
Decreto Municipal nº. 113/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a Covid-19
Lei 2.227 de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luiz do Paraitinga - estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2023.
Lei 2.226 de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2022.
Lei 2.225 de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2022.
Lei 2.224 de 2022.
Dispõe sobre a denominação do ESF (Estratégia Saúde da Família), subnúcleo dos Alvarengas, e dá outras providências.
Lei 2.223 de 2022.
Que declara o AFOGADO - prato típico distribuído na Festa do Divino Espírito Santo, e o seu modo de fazer - na condição de patrimônio cultural de natureza imaterial e dá outras providências.
Lei 2.222 de 2022.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Estrada "José Francisco das Silva", no bairro Estrada Nova.
Lei 2.221 de 2022.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público "Rua Professor Francisco Tadeu Fernandes", no Distrito de Catuçaba.
Lei 2.220 de 2022.
Dispõe sobre a denominação oficial da praça pública "Praça Neide Barbosa" - localizada na Viela do Emílio, bairro do Alto do Cruzeiro - e dá outras providências.
Lei 2.219 de 2022.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público "Viela da Paineira", no bairro Chácara do Vitório.