Leis
Decreto nº 02/2022 - Dispõe sobre de regulação das atividades públicas e privadas, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo
Decreto nº 02/2022 - Dispõe sobre de regulação das atividades públicas e privadas, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do COVID-19 e dá outra providências
14/01/2022 às 20:27Lei 2154 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2021 - Pavimentação: rua Coronel Jordão Monteiro
21/12/2021 às 19:02Lei 2153 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19 e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2021 - Fundo Municipal de Saúde - Material de consumo.
21/12/2021 às 18:54Decreto nº 121/2021 - Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
15/12/2021 às 18:45Lei 2152 de 2021
Institui o Troféu Cultural Alice Nakau e dá outras providências.
14/12/2021 às 19:00Decreto nº 119/2021 - Suspende o expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro 2021
Suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro 2021, dias que antecedem respectivamente os Feriados de Nacionais – 25 de dezembro – Dia de Natal e 1º de janeiro – Confraternização Universal.
10/12/2021 às 21:00Decreto nº 110/2021 - Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano 2022 para os Professores PEI, PEF (PEF I) e PEB (PEF II)
Estabelece normas e fases do Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano 2022 para os Professores PEI, PEF (PEF I) e PEB (PEF II) e dá outras providências.
03/12/2021 às 18:00Decreto nº 108/2021 - Regulamentação da Lei Municipal nº. 1884, de 08 de janeiro de 2018 - Código Municipal de Posturas
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 1884, de 08 de janeiro de 2018 __ Código Municipal de Posturas __ no capítulo que disciplina o comércio ambulante e a prestação de serviços nas vias e logradouros públicos do município de São Luiz do Paraitinga, estado de São Paulo
30/11/2021 às 19:00Lei 2150 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2021. - Serviços de Turismo - Indenização e Restituição
30/11/2021 às 18:06Lei 2149 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2021. - Serviços de Saúde e Saneamento - Portaria 1399 de 28/06/2021 – Incremento Mac
30/11/2021 às 18:05