Leis
Decreto nº 069/2021 - Regulamenta o Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M.) do município de São Luiz do Paraitinga
Regulamenta o Serviços de Inspeção Municipal (S.I.M.) do município de São Luiz do Paraitinga.
Decreto nº 068/2021 - Dispõe sobre as medidas relativas às atividades empresariais a prestação de serviços, com o atendimento presencial no Município de São Luiz do Paraitinga
Decreto nº 068/2021 - Dispõe sobre as medidas relativas às atividades empresariais a prestação de serviços, com o atendimento presencial no Município de São Luiz do Paraitinga
Decreto nº 067/2021 - Dispõe sobre as medidas relativas às atividades empresariais a prestação de serviços, com o atendimento presencial no Município de São Luiz do Paraitinga
Dispõe sobre as medidas relativas às atividades empresariais a prestação de serviços, com o atendimento presencial, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do coronavírus, no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Decreto nº 066/2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Fluxo de Atendimento às Vítimas de Violência
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Fluxo de Atendimento às Vítimas de Violência, no âmbito de sistema de proteção de legislação especial, no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Decreto nº 065/2021 - Dispõe sobre as medidas relativas às atividades empresariais a prestação de serviços, com o atendimento presencial no Município de São Luiz do Paraitinga
Dispõe sobre as medidas relativas às atividades empresariais a prestação de serviços, com o atendimento presencial, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do coronavírus, no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Lei 2107 de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no site oficial da Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências.
Lei 2106 de 2021
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, o "Dia Municipal da Abertura da Campanha da Fraternidade".
Lei 2105 de 2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga o „Dia da Bíblia‟
Lei 2104 de 2021
Dispõe sobre a Municipalização e Denominação de Estrada Vicinal que especifica e dá outras providências. Estrada Municipal Galvão Martins.
Lei 2103 de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.