CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 045/2014, PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE ESPAÇOS FÍSICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS (CERVEJA, ÁGUA, REFRIGERANTE, SUCO, ENERGÉTICO, DESTILADOS E COQUETÉIS DE FRUTAS) E ALIMENTAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL/2014, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2014, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS ABAIXO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA.
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