PODERÃO PARTICIPAR DESTE PREGÃO APENAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONFORME ARTIGO 47, § 1º DA LEI 123/2006, QUE ATENDEREM ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, SITUADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE OS ITENS DE CONTRATAÇÃO NÃO ULTRAPASSAM R$ 80.000,00.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DESCARTÁVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
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