CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 – AGRICULTURA FAMILIAR
Objeto: Aquisição parcelada diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural Orgânico com Certificação, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019 e a Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e devidas alterações na Resolução nº 04/2015