Audiência Pública LDO 2026 - PPA 2026-2029

22/08/2025 às 12h55

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - 2026

Em atendimento ao Artigo 48 parágrafo único da Lei 101 de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da elaboração do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para exercício de 2026, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga torna público que será realizada às 19:00 do dia 27 de agosto de 2025 a audiência pública exigida pela legislação vigente, convidando os interessados e a população do Município para participarem.

Lei Municipal nº 2.568-2025 LDO com anexos

Ata da Audiência Pública LDO 2026 Elaboração com assinatura

Anexos Auxiliares LDO 2026

O que é LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Alex Euzébio Torres

Prefeito Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DO PLANO PLURIANUAL – PPA - PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

Em atendimento ao Artigo 48 parágrafo único da Lei 101 de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da elaboração do anteprojeto do Plano Plurianual – PPA - para o período de 2026-2029 a, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga torna público que será realizada às 18:00 do dia 27 de agosto de 2025 a audiência pública exigida pela legislação vigente, convidando os interessados e a população do Município para participarem.

Lei Municipal nº 2.569-2025 PPA 2026-2029 com anexos

Ata Audiência Pública PPA 2026-2029 - com assinatura

O que é PPA - Plano Plurianual