Portarias Municipais - 2026

Portarias Municipais do ano de 2026 - atualizadas até 06/07/2026.

Portaria nº. 109-2026 - Portaria de Nomeação Magnun Moreira

Portaria nº. 108-2026 - Dispõe sobre a Criação da Comissão de Fiscalização Específica do Transporte Escolar

Portaria nº. 107,“Dispõe sobre a Designação de Gestor do Convênio junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, o qual tem como objeto a “Infraestrutura Urbana - Pavimentação”

Portaria nº. 105-2026 - Comissão Organizadora Festa Agropecuária - Roderio

Portaria nº. 104, dESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONVENIO E RESPONSÁVEL RECNICOS.

Portaria nº. 104 - Designação Gestor Convênio -

Portaria nº. 103, Festa São Pedro Catuçaba

Portaria nº. 102-2026 - Portaria de Exoneração Rodolfo Gedeon Ferreira

Portaria nº. 100-2026 - Portaria de Exoneração PEDRO ALVES DOS SANTOS

Portaria nº. 99-2026 - Portaria de Exoneração JOAQUIM CARLOS DA SILVA

Portaria nº. 98-2026 - Portaria de Exoneração LUIZ CAETANO

Portaria nº. 97-2026 - Portaria de Substituição Aline - Lázaro

Portaria nº. 96-2026 - Nomeação Diretora Danielle Cabral

Portaria nº. 95-2026 - Portaria Exoneração Daniele Cabral

Portaria nº. 94-2026 - Exoneração HELCIO RAMON

Portaria nº. 93-2026 - Revogação de Afastamento Luiz Caetano

Portaria nº. 92 - DESIGNAÇÃO DE EQUIPES DE TRABALHO - ARRAIA DO CHI PUL PUL - 2026

Portaria nº. 91-2026- Designação de Comissão de Avaliação e Monitoramento Emendas Impositivas

Portaria nº. 90-2026 - Portaria de Exoneração Neide Iluminata de Andrade

Portaria nº. 89 - Nomeação -Comissão Viva Leite

Portaria nº. 87-2026 - Portaria de Nomeação Yasmin Andrade

Portaria nº. 86 - Dispõe sobre o cronograma de obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico de informações (SEI).

Portaria nº. 85-2026 - Portaria de Exoneração JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA

Portaria nº. 83-2026 - Portaria de Nomeação Francisco Guilherme Veloso Santos

Portaria nº. 82-2026 - Exoneração VICTOR GALVÃO RAMOS

Portaria nº. 81-2026 - Portaria de Dispensa anotação de ponto.

Portaria nº. 80-2026 -Dispõe sobre a instituição de equipes de trabalho para atuação no evento Festa do Divino Espírito Santo

Portaria nº. 79 - “Dispõe sobre a instituição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município

Portaria nº. 78, de 05 de maio de 2026. Dispõe sobre a instituição de equipes de trabalho para atuação no evento “Torneio Leiteiro.

Portaria nº. 77-2026 - Portaria de Exoneração RODRIGO COSME DE CARVALHO MACHADO

Portaria nº. 76-2026 -Nomeação de Membros

Portaria nº. 75-2025 - Portaria Nomeação Rosana Maria da Silva de Oliveira Santos

Portaria nº. 74-2026 - Portaria de Nomeação Monica Ap. de Oliveira Fonseca

Portaria nº. 73-2026 - Portaria de Exoneração MONICA AP. DE OLIVEIRA FONSECA

Portaria nº. 72, “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial responsável pela realização do Processo Seletivo Simplificado nº 0012026”.

Portaria nº. 71-2026 - Portaria de Nomeação Rafael Donizete Teixeira

Portaria nº. 70-2026 - Portaria de Nomeação Genivaldo dos Santos

Portaria nº. 69-2026 - Portaria de Exoneração GENIVALDO DOS SANTOS

Portaria nº. 66-2026 - Nomeação Membros do COMUS

Portaria nº. 65, “Dispõe sobre a Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso no Município de São Luiz do ParaitingaSP, para o biênio de 2026-2028.”

Portaria nº. 64, “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de São Luiz do Paraitinga, para o mandato 2026 – 2028”.

Portaria nº. 62, “Dispõe sobre a Indicação dos membros representantes do Poder Público Municipal para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher, para o “biênio de 2026-2028”.

Portaria nº. 61, “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de São Luiz do Paraitinga, para o mandato 2026 – 2028”.

Portaria nº. 60-2026 - nomeação COMAD

Portaria nº. 59-2026 - Portaria de Exoneração Geraldo Galvão de Moraes

Portaria nº. 58, “Dispõe sobre a Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso no Município de São Luiz do ParaitingaSP, para o biênio de 2026-2028.”

Portaria nº. 57-2025 - Portaria Exoneração Antonio Carlos de Oliveira

Portaria nº. 56-2026 - Portaria de Exoneração Maria Eduarda Dias Taborda

Portaria nº. 55, Gestor do Fundo Municipal da Educação FERNANDA CASCARDI

Portaria nº. 54-2026 - Portaria Nomeação Luciana Araujo Mulareks