Em observância às disposições do Decreto Municipal nº 113 de 21 de outubro de 2024 e em respeito aos princípios da Administração Pública, a Comissão de Conclusão de Mandato torna público o seu Relatório Final e seus anexos.

São Luiz do Paraitinga, 31 de dezembro de 2024.

Acesso aos arquivos:

Relatório Final Comissão Conclusão de Mandato

Anexo I - Relatório Servidores

Anexo II - Relatório de Servidores em Gozo de Férias

Anexo III - Relatório de Período de Vencimento de Férias

Anexo IV - Relatório da Diretoria Municipal de Educação

Anexo V - Relatório do Departamento de Gestão de Frotas

Anexo VI - Relatório de Licitações e Contratos

Anexo VII - Relatório de Patrimônio

Anexo VIII - Relatório de Almoxarifado

Defesa Civil:

Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil

Tecnologia da Informação:

Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI

Decreto nº 137/2023 - Regulamentação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD