Ficha de Inscrição para Audiência Pública - Projeto 100% Paraíba do Sul
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do GAEMA – Paraíba do Sul, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito do Projeto 100% Paraíba do Sul no dia 27 de novembro de 2024, na Biblioteca Municipal de São Luiz do Paraitinga situada na Rua Monsenhor Ignácio Gioia, no Município de São Luiz do Paraitinga.
A audiência pública terá como objetivo: - a prestação de contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e verificação do impacto do Projeto 100% Paraíba do Sul na realidade social dos Municípios de São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Natividade da Serra e Redenção da Serra.
A audiência pública visa também a coletar informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural dos Municípios de São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Natividade da Serra e Redenção da Serra; inclusive em relação aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e à estrutura dos sistemas de saneamento básico, com a finalidade de auxiliar na estratégia, formulação de prioridades e nas escolhas do Projeto 100% Paraíba do Sul.