Audiência Pública das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2024
29|5 - 18h - Audiência Pública das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2024
Atendendo convocação da Câmara Municipal e da Comissão referida no Parágrafo 1º do Art. 166 da Constituição Federal, e o que dispõe o Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo - torna público que será realizada às 18h, do dia 29 de maio de 2024, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA exigida pela legislação pertinente, convidando os interessados em participar da sessão.
O Demonstrativo das Metas Fiscais estará à disposição dos interessados, que poderão fazer sugestões e/ou solicitar explicações a respeito do atendimento à legislação, nos sites da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, ou pelos seguintes e-mails:
[email protected]
Download:
Edital Audiência Pública - Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2024
Demonstrativo da Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2024
Ata da Audiência Pública - Metas Fiscais 1º Quadrimentre de 2024