28|02 - 18h - Audiência Pública das Metas Fiscais – 3º Quadrimestre de 2023

Atendendo convocação da Câmara Municipal e da Comissão referida no Parágrafo 1º do Art. 166 da Constituição Federal, e o que dispõe o Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E  AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo - torna público que será realizada às 18 horas do dia 28 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA exigida pela legislação pertinente, convidando os interessados em participar da sessão.

Edital da Audiência Pública - Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2023

Demonstrativo das Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2023

28|02 - 19h - Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 3º Quadrimestre de 2023

Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo torna público que será realizada às 19 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, convidando os interessados em participar da sessão.

Edital da Audiência Pública - Serviços da Saúde 3º Quadrimestre

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Quadrimestre

Demosntrativos da Oferta e Produção dos Serviços de Saúde 3º Quadrimestre