Edital de Audiência Pública nº 01/2024 - Projeto 100% Paraíba do Sul
Edital de Audiência Pública nº 01/2024 - Projeto 100% Paraíba do Sul
A audiência pública terá como objetivo: - a prestação de contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e verificação do impacto do Projeto 100% Paraíba do Sul na realidade social dos Municípios de São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Natividade da Serra e Redenção da Serra.
A audiência pública visa também a coletar informações sobre as demandas e percepções da sociedade quanto ao saneamento básico urbano e rural dos Municípios de São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Natividade da Serra e Redenção da Serra; inclusive em relação aos Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico e à estrutura dos sistemas de saneamento básico, com a finalidade de auxiliar na estratégia, formulação de prioridades e nas escolhas do Projeto 100% Paraíba do Sul.
A audiência será realizada na Biblioteca Municipal cujo espaço e estrutura foi gentilmente cedido pela Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga para a realização dos trabalhos, será presidida pelos Promotores de Justiça que atuam no GAEMA – Paraíba do Sul e subscrevem o presente edital e será aberta a qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade.
A audiência se iniciará às 9h30, com duração de três horas, prorrogáveis por mais 30 minutos, a critério da Presidência.
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