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Limpar buscaLei Municipal nº. 2.443 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
Lei Municipal nº. 2.442 de 2024
Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga-SP a outorgar a concessão de uso do espaço público à Associação Comercial e Industrial de São Luiz do Paraitinga
Lei Municipal nº. 2.441 de 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária anual– LOA do município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2025
Dispensa de Chamamento Público - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taubaté
Celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a organização da sociedade civil denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taubaté, instituição sem fins lucrativos, responsável pela formação em Educação Especial Exclusiva, com a finalidade de promover o desenvolvimento do indivíduo em todos os níveis, através de ações conjuntas com o poder público e a iniciativa privada, tendo como eixo norteador a formação educacional.
Lei Municipal nº 2.440 de 2024
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam
Lei Municipal nº. 2.439 de 2024
Institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências
Lei Municipal nº. 2.438 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, em caráter GRATUITO.
Lei Municipal nº. 2.437 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº. 2.436 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº. 2.435 de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.