Leis
Decreto Municipal nº. 10/2023 - 38º Festival "Nhô Frade" de Marchinhas
“Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para o “38º Festival Nhô Frade de Marchinhas Carnavalescas - 2023, e dá outras providências”
Decreto Municipal nº. 009/2023
Decreto Municipal nº. 113/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a Covid-19
Decreto Municipal nº. 113/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a Covid-19
Decreto Municipal nº. 109, de 11 de novembro de 2022.
Estabelece normas e fases do Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano 2023 para os Professores PEI, PEF (PEF I) e PEB (PEF II) e dá outras providências.
Plano Integrado de Saneamento Básico e de Gerenciamento Integral de Resíduos Sólidos do Município de São Luiz do Paraitinga
Foi elaborado com foco na universalização dos quatro serviços de saneamento básico, objetivando fornecer aos representantes municipais os instrumentos necessários ao acesso de toda população aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos e, por fim, aos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, garantidos o uso sustentável dos recursos hídricos e preservando o meio ambiente.
Decreto nº 079/2022 - Institui o Plano Integrado de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências
Decreto nº 079/2022 - Institui o Plano Integrado de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências
Decreto nº 70/2022 - Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022
Decreto nº 58/2022 - Convocação e Conferência Intermunicipal de Educação do Vale do Paraiba/SP
Dispõe sobre a participação e convocação e Conferência Intermunicipal de Educação do Vale do Paraiba/SP, e dá outras providências.
Decreto nº 56/2022 - Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa do Divino de 2022
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa do Divino de 2022
Decreto nº 48/2022 - Regulamenta o artigo 180 da Lei 993/2001 que trata da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
Decreto nº 48/2022 - Regulamenta o artigo 180 da Lei 993/2001 que trata da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em seus incisos III e V e da outras providências