Leis
Decreto nº 003/2021 - Medidas de enfrentamento da Pandemia COVID-19 - Fase Laranja estabelecida pelo Plano São Paulo
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a "Fase Laranja" estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente
Decreto nº 117, de 23 de dezembro de 2020
Regulamenta as regras de funcionamento para os estabelecimentos comerciais situados no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga durante o período de 25 à 27 de dezembro de 2020 e 1º à 3 de janeiro de 2021
Decreto nº 100, de 20 de Outubro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências
Decreto nº 98, de 15 de Outubro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicionai especial e da outras providências
Decreto nº 97, de 15 de Outubro de 2020
Abre no orçamento vigente de crédito adicional especial e da outros providências.
Decreto nº 93, de 01 de Outubro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências
Decreto nº 92, de 25 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário a ações de apoio ao setor da Cultura
Decreto nº 91, de 04 de Setembro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências
Decreto nº 89, de 03 de Setembro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicionai especial e da outras providências
Decreto nº 88, de 03 de Setembro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências