Leis
Prefeitura de São Luiz do Paraitinga, permite a alteração de expediente de servidores expostos ao sol
Decreto nº 38/2023 - Concurso Rainha do Rodeio 2023
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para o ‘Concurso Rainha do Rodeio’, que será realizado na Praça Dr. Oswaldo Cruz no dia 15/04/2023
Decreto Municipal nº 27/2023 - Estado de calamidade pública
Decreto Municipal nº. 10/2023 - 38º Festival "Nhô Frade" de Marchinhas
“Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para o “38º Festival Nhô Frade de Marchinhas Carnavalescas - 2023, e dá outras providências”
Decreto Municipal nº. 009/2023
Decreto Municipal nº. 113/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a Covid-19
Decreto Municipal nº. 113/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a Covid-19
Decreto Municipal nº. 109, de 11 de novembro de 2022.
Estabelece normas e fases do Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano 2023 para os Professores PEI, PEF (PEF I) e PEB (PEF II) e dá outras providências.
Plano Integrado de Saneamento Básico e de Gerenciamento Integral de Resíduos Sólidos do Município de São Luiz do Paraitinga
Foi elaborado com foco na universalização dos quatro serviços de saneamento básico, objetivando fornecer aos representantes municipais os instrumentos necessários ao acesso de toda população aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos e, por fim, aos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, garantidos o uso sustentável dos recursos hídricos e preservando o meio ambiente.
Decreto nº 079/2022 - Institui o Plano Integrado de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências
Decreto nº 079/2022 - Institui o Plano Integrado de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências
Decreto nº 70/2022 - Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022