Leis
Plano Integrado de Saneamento Básico e de Gerenciamento Integral de Resíduos Sólidos do Município de São Luiz do Paraitinga
Foi elaborado com foco na universalização dos quatro serviços de saneamento básico, objetivando fornecer aos representantes municipais os instrumentos necessários ao acesso de toda população aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos urbanos e, por fim, aos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, garantidos o uso sustentável dos recursos hídricos e preservando o meio ambiente.
Decreto nº 70/2022 - Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022
Decreto nº 58/2022 - Convocação e Conferência Intermunicipal de Educação do Vale do Paraiba/SP
Dispõe sobre a participação e convocação e Conferência Intermunicipal de Educação do Vale do Paraiba/SP, e dá outras providências.
Decreto nº 56/2022 - Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa do Divino de 2022
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa do Divino de 2022
Decreto nº 48/2022 - Regulamenta o artigo 180 da Lei 993/2001 que trata da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
Decreto nº 48/2022 - Regulamenta o artigo 180 da Lei 993/2001 que trata da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU em seus incisos III e V e da outras providências
Decreto nº 46/2022 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica confronta, em seus fundos, com a Rua Música (importante incremento turístico municipal)
Decreto nº 45/2022 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril – sexta-feira
Fica considerado ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal, o dia 22 de abril de 2022 – sexta-feira
Decreto nº 39/2022 - Desobriga do uso de máscaras de proteção individual em espaços fechado
Decreto nº 39/2022 - Revoga-se o Decreto Municipal nº. 03/2022 que consagrava regras restritivas das atividades empresariais, e das públicas e suprimi a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção individual em espaços fechados
Decreto nº 33/2022 - Desobriga do uso de máscaras de proteção individual em espaços abertos
Decreto nº 33/2022 - Desobriga do uso de máscaras de proteção individual em espaços abertos
Decreto nº 29/2022 - Dispõe sobre os critérios para concessão de transporte escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
Dispõe sobre os critérios para concessão de transporte escolar para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga