Leis
Decreto nº 02/2022 - Dispõe sobre de regulação das atividades públicas e privadas, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo
Decreto nº 02/2022 - Dispõe sobre de regulação das atividades públicas e privadas, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do COVID-19 e dá outra providências
14/01/2022 às 20:27Decreto nº 121/2021 - Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
15/12/2021 às 18:45Decreto nº 119/2021 - Suspende o expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro 2021
Suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro 2021, dias que antecedem respectivamente os Feriados de Nacionais – 25 de dezembro – Dia de Natal e 1º de janeiro – Confraternização Universal.
10/12/2021 às 21:00Decreto nº 110/2021 - Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano 2022 para os Professores PEI, PEF (PEF I) e PEB (PEF II)
Estabelece normas e fases do Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano 2022 para os Professores PEI, PEF (PEF I) e PEB (PEF II) e dá outras providências.
03/12/2021 às 18:00Decreto nº 108/2021 - Regulamentação da Lei Municipal nº. 1884, de 08 de janeiro de 2018 - Código Municipal de Posturas
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 1884, de 08 de janeiro de 2018 __ Código Municipal de Posturas __ no capítulo que disciplina o comércio ambulante e a prestação de serviços nas vias e logradouros públicos do município de São Luiz do Paraitinga, estado de São Paulo
30/11/2021 às 19:00Decreto nº 106/2021 - Dispõe sobre de redução das restrições relativas às atividades públicas e privadas, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo
Decreto nº 106/2021 - Dispõe sobre de redução das restrições relativas às atividades públicas e privadas, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
24/11/2021 às 19:00Decreto nº 096/2021 - Suspende o expediente dos dias 29/10, 1º/11 e 02/11
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo nos dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2021, dia que antecede o Feriado Nacional – 02 de novembro – Dia de Finados”.
18/10/2021 às 20:00Instrução Normativa Conjunta nº. 01, de 22 de setembro de 2021, da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna da Administração Pública Municipal
Dispõe sobre os procedimentos para atender às exigências do Decreto Municipal nº. 87, de 09 de setembro de 2021 que impôs a obrigatoriedade da imunização, por meio da vacinação contra à pandemia do Covid-19, aos servidores públicos do Poder Executivo municipal
22/09/2021 às 21:00Decreto nº 087/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização, por meio da vacinação contra à pandemia do Covid-19, aos servidores públicos do Poder Executivo municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização, por meio da vacinação contra à pandemia do COVID-19, aos servidores públicos do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
09/09/2021 às 18:00Decreto nº 083/2021 - Dispõe sobre a suspensão de expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Administração Pública Municipal e a decretação de ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, dia que antecede o feriado Nacional – 07 de setembro - Dia da Independência do Brasil.
02/09/2021 às 14:28