Leis
Decreto nº 96/2020 - Regulamenta regras de funcionamento comerciais, de acordo com 'fase verde' do Plano São Paulo
Regulamenta as regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de acordo com a 'fase verde' estabelecida no Plano São Paulo definido pelo Governo Estadual
Decreto nº 94/2020 - Dispõe sobre a reabertura gradual para uso de piscinas em hotéis, pousadas e similares, clubes sociais e parques aquáticos ou similares
Dispõe sobre a reabertura gradual para uso de piscinas em hotéis, pousadas e similares, clubes sociais e parques aquáticos ou similares
Decreto nº 86/2020 - Autoriza a realização de manifestações artísticas nos estabelecimentos comerciais, de acordo com a 'fase amarela'
Autoriza a realização de manifestações artísticas nos estabelecimentos comerciais do Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a 'fase amarela'
Decreto nº 79/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666, de 01 de julho de 2020
Decreto nº 78/2020 - Alteração do horário de funcionamento das atividades econômicas 'fase amarela'
Decreto nº 78/2020 - Alteração do horário de funcionamento das atividades econômicas no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a 'fase amarela' do Plano São Paulo
Decreto nº 77/2020 -Recesso Escolar - Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Paraitinga
Regulamenta o Recesso Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em observância à Resolução Seduc 60, de 19 de agosto de 2020.
Decreto nº 75/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portarias nº 1957 e nº 2027
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portarias 1.857 de 20 de julho de 2020 e 2027 de 07 de agosto de 2020.
Decreto nº 74/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666, de 01 de julho de 2020
Decreto nº 73/2020 - Retomada gradual da atividade econômica "fase amarela" no Município de São Luiz do Paraitinga
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a "fase amarela" estabelecidas pelo Plano São Paulo definido pelo Governo Estadual.
Decreto nº 71/2020 - Abertura de Crédito Adicionais - Despesas com o Combate ao Coronavírus
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário destinado a despesas com o combate ao COVID-19. Equipamentos para combate ao COVID-19.