Leis

Lei 2049 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e com alteração de ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020.

Lei 2048 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao COVID-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2020.

Lei 2047 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por transposição / remanejamento / e transferência à LOA e com alteração de ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020.

Lei 2046 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA  destinado a despesas na área da Saúde, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2020

Lei 2045 de 2020

Dispõe sobre as Diretrizes Orçametárias a serem observadas na elaboração da Lei  de Diretrizes Orçamentária do Município da Estância Turísitca de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2021. LDO 2021

Lei 2044 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Pavimentação Rua Coronel Jordão Monteiro.

Lei 2043 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas na área da saúde, à emenda parlamentar indicada pelo Deputado Federal Eduardo Cury, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2020 - Construção de Núcleo PSF – Bairro Alvarenga.

Lei 2042 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Requalificação Urbanística na margem do Rio Paraitinga na Rua da Música

Lei 2041 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Auxilio Financeiro do Governo do Federal instituído pela Lei Federal 173/2020, Artigo 5º - I b e II b.

Lei 2040 de 2020

Autoriza o Município de São Luiz do Paraitinga a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para compartilhamento da Escrituração Contábil Digital – ECD no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

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