Leis


31/05/2022 às 15:12 Leis Municipais

Lei 2.199 de 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA  e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022.

31/05/2022 às 15:05 Leis Municipais

Lei 2.198 de 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022.

31/05/2022 às 15:00 Leis Municipais

Lei 2.197 de 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA  e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022.

31/05/2022 às 14:57 Leis Municipais

Lei 2.196 de 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022

31/05/2022 às 14:53 Leis Municipais

Lei 2.195 de 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022.

31/05/2022 às 14:50 Leis Municipais

Lei 2.194 de 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2022.

16/05/2022 às 15:04 Leis Municipais

Lei 2.193 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2022.

05/05/2022 às 15:26 Leis Municipais

Lei 2.192 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2022.

05/05/2022 às 15:24 Leis Municipais

Lei 2.191 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial á LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA  do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2022.

05/05/2022 às 15:21 Leis Municipais

Lei 2.190 de 2022

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do município de São Luiz do Paraitinga, visando o combate a prevenção à violência contra a mulher.

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