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Leis Municipais

Lei 2172 de 2022

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Corporação Musical São Luiz de Tolosa no exercício financeiro de 2022.

26/01/2022 às 11:52
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Lei 2171 de 2022

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Vila São Vicente de Paulo no exercício financeiro de 2022.

26/01/2022 às 11:50
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Lei 2170 de 2022

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Fanfarra Monsenhor Ignácio Gioia __ Famig __ no exercício financeiro de 2022.

26/01/2022 às 11:46
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Lei 2169 de 2022

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, no âmbito do Termo de Colaboração, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais __ APAE __ para o exercício financeiro de 2022.

26/01/2022 às 11:32
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Lei 2168 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022 - Revitalização do Calçadão do Verde Perto - Recursos Estaduais Dadetur Convênio 259/2015

26/01/2022 às 11:30
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Lei 2167 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022 - Revitalização do Mercado Municipal - Recursos Estaduais Dadetur Convênio 39/2021

26/01/2022 às 11:28
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Lei 2166 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022 - Centro de Comercialização de Produtos Artesanais

26/01/2022 às 11:27
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Lei 2165 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022 - Pavimentação de Trecho da Estrada no bairro dos Pimentas

26/01/2022 às 11:25
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Lei 2164 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022 - Pavimentação e Adequação da rua António Benildo Vaz de Campos

26/01/2022 às 11:23
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Lei 2163 de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2022 - Equipamentos de Monitoramento de Segurança

26/01/2022 às 11:22