Leis
Lei Municipal nº. 2.452 de 2024
Denomina logradouro público que especifica “José Lauriano”, no Conjunto Habitacional Monsenhor Tarcísio de Castro Moura - Casinhas Brancas
Lei Municipal nº. 2.451 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº. 2.450 de 2024
Altera a Lei Complementar nº 2.346, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Viário do município de São Luiz do Paraitinga-SP e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 2.449 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
Lei Municipal nº. 2.448 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
Lei Municipal nº. 2.447 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº. 2.446 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº. 2.445 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº. 2.444 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024.
Lei Municipal nº. 2.443 de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024