Leis
Lei 2049 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e com alteração de ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020.
Lei 2048 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao COVID-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2020.
Lei 2047 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por transposição / remanejamento / e transferência à LOA e com alteração de ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020.
Lei 2046 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas na área da Saúde, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2020
Lei 2045 de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçametárias a serem observadas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município da Estância Turísitca de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2021. LDO 2021
Lei 2044 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Pavimentação Rua Coronel Jordão Monteiro.
Lei 2043 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas na área da saúde, à emenda parlamentar indicada pelo Deputado Federal Eduardo Cury, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2020 - Construção de Núcleo PSF – Bairro Alvarenga.
Lei 2042 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Requalificação Urbanística na margem do Rio Paraitinga na Rua da Música
Lei 2041 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Auxilio Financeiro do Governo do Federal instituído pela Lei Federal 173/2020, Artigo 5º - I b e II b.
Lei 2040 de 2020
Autoriza o Município de São Luiz do Paraitinga a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para compartilhamento da Escrituração Contábil Digital – ECD no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.