Brasão do Prefeitura de São Luiz do Paraitinga
18° Céu Limpo

Leis Municipais

Total de Resultados encontrados: 10

  • Lei Municipal nº 2501, de 13 de Março de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº 2501, de 13 de Março de 2025, dispõe sobre a Criação do Cadastro e Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos, no Âmbito do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.

  • Lei Municipal nº 2500, de 13 de Março de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº 2500, de 13 de Março de 2025, altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 996 de 2021.

  • Lei Municipal nº 2499, de 13 de Março de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº 2499, de 13 de Março de 2025, dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esportes, Lazer, Juventude e Qualidade de Vida e da outras providencias.

  • Lei Municipal nº 2497, de 28 de Fevereiro de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº 2497, de 28 de Fevereiro de 2025, dispõe de sobre o emprego publico de Chefe de Controle Interno, função de, confiança, reservada aos aprovados em concurso publico para o emprego de Controlador Interno do Poder Executivo.

  • Lei Municipal nº 2496, de 28 de Fevereiro de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº 2496, de 28 de Fevereiro de 2025, dispõe de sobre o reenquadramento da Advocacia Publica Municipal na estrutura dos órgãos da Administração do Municipal.”

  • Lei Municipal nº 2495, de 27 de Fevereiro de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº 2495, de 27 de Fevereiro de 2025, dispõe sobre a concessão de subvenção social à Vila São Vicente de Paulo no exercício financeiro de 2025.

  • Lei Municipal nº 2494, de 27 de Fevereiro de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº 2494, de 27 de Fevereiro de 2025, dispõe sobre a concessão de subvenção social à Corporação Musical São Luiz de Tolosa no exercício financeiro de 2025.

  • Lei Municipal nº 2493, de 27 de Fevereiro de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº 2493, de 27 de Fevereiro de 2025, dispõe sobre a concessão de subvenção social à Fanfarra Monsenhor Ignácio Gioia — FAMIG— no exercício financeiro de 2025.

  • Lei Municipal nº. 2.492 de 27 de Fevereiro de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº. 2.492 de 27 de Fevereiro de 2025, revoga a Lei Municipal nº 804, de 26 de outubro de 1994, que dispõe sobre permissão de uso de imóvel urbano pertencente ao domínio público municipal.

  • Lei Municipal nº 2491, de 27 de Fevereiro de 2025

    Publicado: 18/03/2025

    Lei Municipal nº 2491, de 27 de Fevereiro de 2025, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a data comemorativa do aniversário de criação oficial do Distrito de Catuçaba e dá outras providências.