Leis

Lei 2038 de 2020

Institui o Programa de Incentivo ao Saneamento Básico Municipal, e dá outras providências.

Lei 2003 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos. atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020.

Lei 2004 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020.

Lei 2005 de 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020.

Lei 2006 de 2020

Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Lei 2007 de 2020

Altera o Anexo I - Quadro de Empregos de Provimento Efetivo, da Lei Municipal n? 1828, de 19 de janeiro de 2017, que especifica.

Lei 2008 de 2020

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Vila São Vicente de Paulo, de São Luiz do Paraitinga, no exercício financeiro de 2020.

Lei 2009 de 2020

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Corporação Musical São Luiz de Tolosa, para o exercício financeiro de 2020.

Lei 2010 de 2020

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fanfarra Monsenhor Ignácio Gióia - Famig, para exercício financeiro de 2020.

Lei 2011 de 2020

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE , no exercício financeiro de 2020.

1 200