Leis
Audiência Pública para apresentação dos resultados do Plano Municipal de Redução de Riscos
Durante a Audiência Pública serão apresentadas as áreas de risco mapeadas, bem como os principais resultados obtidos e os elementos que compõem o Plano Municipal de Redução de Riscos
Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 2º Quadrimestre de 2022
Convidamos os interessados em participar da sessão, na Câmara Municipal, 28 de setembro de 2022 às 19h, com a finalidade de promover a demonstração e da Oferta e Produção de Serviços de Saúde prestados pelo Município no 2º Quadrimestre de 2022
Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2022
Convidamos os interessados em participar da sessão, na Câmara Municipal, 28 de setembro de 2022 às 18h, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022.
Audiência Pública para discussão da elaboração do anteprojeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício financeiro de 2023.
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga torna público que será realizada às 18h no dia 27 de setembro de 2022 no recinto do Paço Municipal
Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 1º Quadrimestre de 2022
Convidamos os interessados em participar da sessão, na Câmara Municipal, 19 de maio de 2022 às 19h, com a finalidade de promover a demonstração e da Oferta e Produção de Serviços de Saúde prestados pelo Município no 1º Quadrimestre de 2022
Audiência Pública das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2022
Convidamos os interessados em participar da sessão, na Câmara Municipal, 19 de maio de 2022 às 18h, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022.
Audiência Pública para discussão da elaboração do anteprojeto da Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o exercício financeiro de 2023.
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga torna público que será realizada às 18h no dia 26 de abril de 2022 a audiência pública exigida pela legislação vigente, convidando os interessados e a população do Município.
Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 3º Quadrimestre de 2021
Convidamos os interessados em participar da sessão, na Câmara Municipal, 23 de fevereiro de 2022 às 19h, com a finalidade de promover a demonstração e da Oferta e Produção de Serviços de Saúde prestados pelo Município no 3º Quadrimestre de 2021
Audiência Pública das Metas Fiscais – 3º Quadrimestre de 2021
Convidamos os interessados em participar da sessão, na Câmara Municipal, 23 de fevereiro de 2022 às 18h, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.
Audiência Pública para elaboração do anteprojeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício financeiro de 2022
Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga torna público que será realizada às 16h do dia 23 de setembro de 2021, no recinto da Prefeitura Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA necessária à participação popular, convidando os interessados e a população do Município