Leis
Edital de Audiência Pública nº 01/2024 - Projeto 100% Paraíba do Sul
A audiência pública terá como objetivo: - a prestação de contas das atividades desenvolvidas no Projeto 100% Paraíba do Sul e verificação do impacto do Projeto 100% Paraíba do Sul na realidade social dos Municípios de São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Natividade da Serra e Redenção da Serra.
Audiência Pública Oferta e Produção de Serviços de Saúde – 2º Quadrimestre de 2024
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo torna público que será realizada às 19:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do SEGUN
Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2024
Atendendo convocação da Câmara Municipal e da Comissão referida no Parágrafo 1º do Art. 166 da Constituição Federal, e o que dispõe o Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo - torna público que será realizada às 18h, do dia 26 de setembro de 2024 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚ
Audiência Pública para discussão do anteprojeto da elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - exercício de 2025
Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 1º Quadrimestre de 2024
Audiência Pública das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2024
Prefeitura realizará Escuta Pública da Lei Aldir Blanc 2
Audiência Pública para Discussão da Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO - para o Exercício Financeiro de 2025
Discussão da Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO - para o Exercício Financeiro de 2025 -