Leis
Dispensa de Chamamento Público - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taubaté
Celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a organização da sociedade civil denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taubaté, instituição sem fins lucrativos, responsável pela formação em Educação Especial Exclusiva, com a finalidade de promover o desenvolvimento do indivíduo em todos os níveis, através de ações conjuntas com o poder público e a iniciativa privada, tendo como eixo norteador a formação educacional.
Dispensa de Chamamento Público - Corporação Musical São Luis de Tolosa
Celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a organização da sociedade civil denominada Corporação Musical São Luis de Tolosa, para a consecução de finalidades de interesse público.
Dispensa de Chamamento Público - Fanfarra Monsenhor Ignácio Gióia – FAMIG
Celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a organização da sociedade civil denominada Fanfarra Monsenhor Ignácio Gióia – FAMIG, para a consecução de finalidades de interesse público.
Dispensa de Chamamento Público - Vila São Vicente de Paulo
Celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a organização da sociedade civil denominada Vila São Vicente de Paulo, para a consecução de finalidades de interesse público.
Corporação Musical São Luis de Tolosa
Fanfarra Monsenhor Ignácio Gióia - FAMIG
Vila São Vicente de Paulo
Justificativa Subvenção - Vila São Vicente de Paulo
Formalização direta de termo de fomento entre Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga e a Vila São vicente de Paulo