Audiências Públicas - 2º Quadrimestre de 2023

28|09 - 18h - Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2023

Atendendo convocação da Câmara Municipal e da Comissão referida no Parágrafo 1º do Art. 166 da Constituição Federal, e o que dispõe o Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E  VALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo - torna público que será realizada às 18 horas do dia 28 de setembro de 2023 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA exigida pela legislação pertinente, convidando os interessados em participar da sessão.

Edital da Audiência Pública - Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2023

Demonstrativo das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2023

28|09 - 19h - Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 2º Quadrimestre de 2023

Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo torna público que será realizada às 19:00 horas do dia 29 de maio de 2023, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, convidando os interessados em participar da sessão.