Lei Nº. 2326 de 2023.
Dispõe sobre a instituição do Manifesto Cultural "Mestre Afonso Pinto" e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Manifesto Cultural "Mestre Afonso Pinto" e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Manifesto Cultural "Mestre Afonso Pinto" e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Manifesto Cultural "Mestre Afonso Pinto" e dá outras providências.