Leis
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Limpar buscaLei 2.294 de 2023.
Dispõe sobre o reajuste dos valores do Cartão Alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Lei 2.293 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.292 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.291 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.288 de 2023.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Blocos de Carnaval de São Luiz do Paraitinga.
Lei 2.287 de 2023.
Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Públicas do município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.”
lei 2.286 de 2023.
Dispõe acerca da inclusão no calendário turístico cultural do município de São Luiz do Paraitinga a tradicional festa em comemoração da Abolição da Escravatura, outrora realizada pelos Senhores José Celestino da Silva (Zuza) em seu parceiro Zé Rosa no distrito de São Pedro de Catuçaba e dá outras providências.”
Lei 2.285 de 2023
Altera a redação do art. 6°. da Lei Municipal n° 933, de 18 de maio de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Lei 2.284 de 2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.283 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.