Leis - São Luiz do Paraitinga

20/04/2023 às 09:20

Lei 2.278 de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.

20/04/2023 às 09:17

Lei 2.277 de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2023.

20/04/2023 às 09:15

Lei 2.276 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2023.

20/04/2023 às 09:12

Lei 2.275 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2023.

14/04/2023 às 09:10

Lei 2.274 de 2023.

Institui a Semana de Combate e Prevenção ao Assédio Escolar (bullying) no município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.

14/04/2023 às 09:05

Lei 2.273 de 2023

Institui oficialmente o Prêmio "Dodô/Quadô" de Júri Popular no Festival Nhô Frade de Marchinhas Carnavalescas de São Luiz do Paraitinga.

14/04/2023 às 08:30

Lei 2.272 de 2023

Altera o artigo 1º da Lei nº. 2.263, de 07 de março de 2023, que dispõe sobre a denominação de Passarela Pública que especifica.

12/04/2023 às 15:37

Decreto nº 38/2023 - Concurso Rainha do Rodeio 2023

Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para o ‘Concurso Rainha do Rodeio’, que será realizado na Praça Dr. Oswaldo Cruz no dia 15/04/2023

03/04/2023 às 15:54

Lei 2.271 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.

03/04/2023 às 15:51

Lei 2.270 de 2023

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de São Luiz do Paraitinga no Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.