Leis
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Limpar buscaLei 2.260 de 2023.
Altera a Lei Municipal n°. 1.869, de 01 de dezembro de 2017, que ‘cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos em que especifica, por meio de convênio celebrado com o município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providência .
Lei 2.259 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.258 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na iei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.2257 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023
Lei 2.256 de 2023.
Dispõe sobre revisão e reajuste ao auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.
Lei 2.255 de 2023.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei 2.254 de 2023.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores públicos Municipais do Poder Executivo do Município de São Luiz do Paraitinga/SP.
Lei 2.253 de 2023.
Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a outorgar a permissão de uso de imóvel público à Vila São Vicente de Paulo.
Lei 2.252 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Lei 2.251 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.