Chamada Pública
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Edital de Chamamento Público nº 58/2024 - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Publicado: 25/09/2024
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Luiz do Paraitinga-SP.
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Edital de Chamamento Público nº 57/2024 - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Publicado: 25/09/2024
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Luiz do Paraitinga observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
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Editais de Chamamento | Programa Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB
Publicado: 25/09/2024
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Chamada Pública nº 04/2024 - Edital nº 027/2024
Publicado: 19/06/2024
Permissão onerosa de uso de bem público: Box do Mercado Municipal, para exploração comercial no Município da Estância Turística de São luiz do Paraitinga, conforme especificações constantes no edital, termo de referência e seus anexos.
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Chamada Pública N° 03/2024 - EDITAL Nº 024/2024
Publicado: 29/05/2024
Conceder a permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas, de espaços físicos destinados à exploração de bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, destilados e coquetéis de frutas) e Alimentação durante as festividades da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA de 2024, dos dias 20 a 23 de junho de 2024, conforme condições descritas no Edital de Chamada Pública, e demais anexos que integram a presente.
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CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - Permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas para o Carnaval 2024
Publicado: 16/01/2024
Permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas, de espaços físicos destinados à exploração de bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, destilados e coquetéis de frutas) e Alimentação durante as festividades do Carnaval 2024, dos dias 09 a 13 de fevereiro de 2024, conforme condições descritas no Edital de Chamada Pública, e demais anexos que integram a presente.
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Chamada Pública nº 07/2023 - Edital nº 130/2023
Publicado: 13/12/2023
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Projeto Cesta Verde – PAA, nos termos do Edital e seus anexos
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Chamada Pública nº 006/2023 - Permissão Onerosa uso Box do Mercado Municipal
Publicado: 14/11/2023
Permissão onerosa de uso de bem público: box do Mercado Municipal, para exploração comercial no Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos.