Publicações

Edital de Chamamento nº 002/2020 - Casa Lar

As organizações da sociedade civil interessadas deverão apresentar proposta na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social de São Luiz do Paraitinga, localizada na Rua Cel. Manoel Bento, 223, Centro, São Luiz do Paraitinga/SP, das 9h às 15h30, no período de 04 de setembro a 04 de outubro 2020.

Edital de Chamamento Público - Comitê Gestor Lei Aldir Blanc

Edital de Chamamento Público para convocação de eventuais interessados visando à composição de Comissão Gestora para acompanhamento e avaliação da aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 – Lei Aldir Blanc”

Chamada Pública nº 004/2020 - Agricultura Familiar

Chamada Pública nº 004/2020 para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020.

Edital de Chamamento nº 001/2020 - Casa Lar

Seleção de propostas de organizações da sociedade civil para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação para execução dos serviços da proteção social especial de alta complexidade, de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade Casa-Lar entre os Municípios de São Luiz do Paraitinga e Lagoinha.

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