Publicações
Edital de Chamamento Público nº 58/2024 - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Luiz do Paraitinga-SP.
Edital de Chamamento Público nº 57/2024 - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Luiz do Paraitinga observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Chamada Pública nº 04/2024 - Edital nº 027/2024
Permissão onerosa de uso de bem público: Box do Mercado Municipal, para exploração comercial no Município da Estância Turística de São luiz do Paraitinga, conforme especificações constantes no edital, termo de referência e seus anexos.
Chamada Pública N° 03/2024 - EDITAL Nº 024/2024
Conceder a permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas, de espaços físicos destinados à exploração de bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, destilados e coquetéis de frutas) e Alimentação durante as festividades da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA de 2024, dos dias 20 a 23 de junho de 2024, conforme condições descritas no Edital de Chamada Pública, e demais anexos que integram a presente.
Chamada Pública Nº002/2024 - Permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas para o Carnaval 2024
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - Permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas para o Carnaval 2024
Permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas, de espaços físicos destinados à exploração de bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, destilados e coquetéis de frutas) e Alimentação durante as festividades do Carnaval 2024, dos dias 09 a 13 de fevereiro de 2024, conforme condições descritas no Edital de Chamada Pública, e demais anexos que integram a presente.
Chamada Pública Nº 08/2023 - Permissão Onerosa de uso de bem Público: Box do Mercado Municipal
Chamada Pública nº 07/2023 - Edital nº 130/2023
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Projeto Cesta Verde – PAA, nos termos do Edital e seus anexos
Chamada Pública nº 006/2023 - Permissão Onerosa uso Box do Mercado Municipal
Permissão onerosa de uso de bem público: box do Mercado Municipal, para exploração comercial no Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, conforme especificações constantes no Edital, Termo de Referência e seus anexos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 – Credenciamento de Leiloeiro Oficial.
Credenciamento para contratação de serviços de Leiloeiro Oficial registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, para preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação onerosa de bens móveis e bens inservíveis para o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga