Conselhos Municipais e Comitês Gestores
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Ata de Reunião extraordinária do COMTUR
Publicado: 05/10/2023
Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, realizada em 19 de julho de 2023, local: Centro Turístico Cultural Nelsinho Rodrigues.
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Monitoramento do Plano Municipal de Educação
Publicado: 12/09/2023
Monitoramento do Plano Municipal de Educação - período 2018-2021
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Edital do Processo Eleitoral para escolha de membros do Conselho Municipal da Juventude - CMJ
Publicado: 29/06/2021
O Conselho Municipal da Juventude será composto por representação paritária entre o governo municipal e a sociedade civil.
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Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Publicado: 11/06/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação, CACS-FUNDEB, do Município de São Luiz do Paraitinga-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
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Resolução CGMSNSLP nº 01 de 2020
Publicado: 10/01/2020
O Comitê Gestor Municipal do Simples Nacional de São Luiz do Paraitinga, no uso das competências que lhe conferem o art. 2º da Lei 1.635 de 06 de agosto de 2013, resolve:
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Resolução CMDCA nº 02/2019
Publicado: 20/11/2019
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
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EDITAL SME 05/2019 CONCURSO PÚBLICO 02/2018
Publicado: 01/02/2019
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PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR
Publicado: 15/07/2015
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CRONOGRAMA CONSELHO TUTELAR.
Publicado: 22/06/2015