Publicações
Edital do Processo Eleitoral para escolha de membros do Conselho Municipal da Juventude - CMJ
O Conselho Municipal da Juventude será composto por representação paritária entre o governo municipal e a sociedade civil.
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação, CACS-FUNDEB, do Município de São Luiz do Paraitinga-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Resolução CGMSNSLP nº 01 de 2020
O Comitê Gestor Municipal do Simples Nacional de São Luiz do Paraitinga, no uso das competências que lhe conferem o art. 2º da Lei 1.635 de 06 de agosto de 2013, resolve:
Resolução CMDCA nº 02/2019
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA