Audiência Pública Oferta e Produção de Serviços de Saúde – 3º Quadrimestre de 2024
Atendendo convocação da Câmara Municipal e da Comissão referida no Parágrafo 1º do Art. 166 da Constituição Federal, e o que dispõe o Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo - torna público que será realizada às 18:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025 na Câmara Municipal, a AUD
27|2 - 19h - Audiência Pública Oferta e Produção de Serviços de Saúde – 3º Quadrimestre de 2024
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo torna público que será realizada às 19:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, convidando os interessados em participar da sessão.
O Demonstrativo do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, estará à disposição dos interessados, que poderão fazer sugestões e/ou solicitar explicações a respeito do atendimento à legislação, nos sites da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, ou pelos e-mails:
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Edital Audiência Pública - Saúde 3º Quadrimestre 2024