COVID-19 - CoronaVírus

O que são coronavírus?

Os coronavírus (CoV) são uma grande família viral, conhecidos desde os anos 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Alguns coronavírus podem causar doenças respiratórias graves.

Em janeiro de 2020 a Organização Mundial da Saúde foi notificada sobre um novo coronavírus na China, atingindo um número significativo de pessoas, causando desde leves infecções respiratórias até casos mais graves.

Como ocorre a transmissão?

Em humanos a transmissão ocorre de pessoa-a-pessoa, ou seja, o coronavírus pode ser transmitido principalmente pelas gotículas respiratórias, por tosses e espirros, assim como pelo contato com as mãos contaminadas com secreções respiratórias que contenham vírus.

Quais ações devemos adotar neste momento de alerta global?

Neste momento de alerta global, a melhor estratégia para lidar com este assunto e contribuir para sua prevenção é compartilhar informações confiáveis e de qualidade com toda a população. Além disso, é fundamental que medidas básicas de prevenção sejam adotadas por todos, inclusive profissionais e alunos das escolas, promovendo assim um ambiente saudável, promotor de saúde para atuar neste período de alerta global.

Os cuidados abaixo são medidas preventivas muito importantes para reduzir a transmissão do novo Coronavírus, assim como de outros microrganismos de transmissão respiratória ou por contato.

CORONAVÍRUS:

• Decreto Municipal 39-2022 - Revoga-se o Decreto Municipal nº. 03, de 20 de janeiro de 2022, que consagrava regras restritivas das atividades empresariais, e das públicas, no âmbito do Plano São Paulo e suprimi a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção individual em espaços fechados

• Decreto Municipal 33-2022 - Desobriga o uso de máscaras de proteção individual em espaços abertos.

• Decreto Municipal 03-2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas das atividades públicas e privadas, no Município de São Luiz do Paraitinga, noâmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

• Decreto Municipal 02-2022 - Dispõe sobre regulação das atividades públicas e privads, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

• Instrução Normativa Conjunta nº. 01, de 22 de setembro de 2021, da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna da Administração Pública Municipal que dispõe sobre os procedimentos para atender às exigências do Decreto Municipal nº. 87, de 09 de setembro de 2021 que impôs a obrigatoriedade da imunização, por meio da vacinação contra à pandemia do Covid-19, aos servidores públicos do Poder Executivo municipal.

• Decreto 087-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização, por meio da vacinação contra à pandemia do COVID-19, aos servidores públicos do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

• Decreto 081-2021 - Dispõe sobre as medidas de retomada gradual das atividades empresariais e da prestação de serviço, com atendimento presencial, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

• Decreto 071-2021 - Dispõe sobre a ampliação da retomada das atividades presenciais, na rede pública de ensino no município de São Luiz do Paraitinga, e dá outras providências.

• Decreto 070-2021 - Dispõe sobre as medidas de retomada gradual das atividades empresariais e da prestação de serviço, com o atendimento presencial, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do COVID-19 e dá outras providências

• Decreto 068-2021 - Dispõe sobre as medidas de retomada gradual das atividades empresariais e da prestação de serviços, com atendimento presencial, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do COVID-19.

• Plano de Retomada às aulas e atividades presenciais de São Luiz do Paraitinga

• Protocolo de Retorno às aulas 2020 - Instrução Normativa SME 04

• Decreto 067-2021 - Dispõe sobre as medidas de retomada gradual das atividades empresariais e da prestação de serviços, com o atendimento presencial, no Município de São Luiz do Paraitinga, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do Covid-19. 

• Decreto 065-2021 - Dispões sobre as medidas relativas às atividades empresariais a pestação de serviços, com atendimento presencial, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do coronavirus, no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.

• Decreto 055-2021 - Dispõe sobre as medidas relativas às atividades empresariais a prestação de serviços, com o atendimento presencial, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do coronavírus, no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.

• Decreto 054-2021 - Dispõe sobre a suspensão das aulas e das atividades presenciais do corpo discente, na rede pública de ensino no município de São Luiz do Paraitinga, em razão da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

• Decreto 053-2021 -  Dispõe sobre as medidas relativas às atividades empresariais a prestação de serviços, com o atendimento presencial, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do corona vírus, no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.

• Decreto 050-2021 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Decreto Municipal n°. 49, de 02 de junho de 2021

• Decreto 049-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de restrição das atividades empresariais, de prestação de serviços, no âmbito do Plano São Paulo de enfrentamento da pandemia do corona vírus e dá outras providências.

• Decreto 048-2021 - Dispõe sobre a associação do Município de São Luiz do Paraitinga na constituição do Comitê Regional de Enfrentamento à Covid-19.

• Decreto 047-2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no Município de São Luiz do Paraitinga. De forma excepcional, escala de trabalho diferenciada aos servidores públicos alocados nos Departamentos de Trânsito e Defesa Civil do Município, a fim de que estes realizem ações fiscalizatórias/de orientação.

• Decreto 046-2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº. 42, de 08 de maio de 2021 com a alteração introduzida pela Decreto Municipal nº. 43, de 11 de maio de 2021.

• Decreto 043-2021 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Decreto Municipal nº 42, de 08 de maio de 2021

• Decreto 042-2021 - Dispõe sobre as medidas de retomada gradual do atendimento presencial de serviços e atividades não essenciais no Município de São Luiz do Paraitinga - Fase de transição de 10 a 23 de maio de 2021.

• Decreto 038-2021 - Dispõe sobre as medidas de retomada gradual do atendimento presencial de serviços e atividades não essenciais no Município de São Luiz do Paraitinga - Fase de transição de 1 a 9 de maio de 2021.

• Decreto 036-2021 -  Dispõe sobre as medidas de retomada gradual do atendimento presencial de serviços e atividades não essenciais no Município de São Luiz do Paraitinga - Fase de transição semanal

• Decreto 034-2021 - Suspensão de aulas e atividades presenciais na rede pública de ensino

• Decreto 033-2021 - Dispõe sobre as medidas de restrição de serviços e atividades, em virtude da quarentena, no âmbito do Plano São Paulo de combate à pandemia do Covid-19, no Município de São Luiz do Paraitinga

• Decreto 028-2021 - Dispõe sobre a prorrogação da 'Fase Emergencial' estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente

• Decreto 026-2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a ‘Fase Emergencial’ estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente

• Decreto 025-2021 - Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê de Gestão de Crise instituído pelo Decreto nº 27, de 18 de março de 2020, no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga para ações de contingência e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

• Decreto 022-2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a "Fase Emergencial" estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente

• Decreto 021-2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a "Fase Vermelha" estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente - 06|03|2021

• Decreto 020-2021 - Suspende o atendimento presencial ao público na Sede da Prefeitura de São Luiz do Paraitinga

• Decreto 016-2021 - Institui "Toque de Restrição" como medida do enfrentamento a Pandemia da COVID-19

• Decreto 014 -2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a "Fase Laranja" estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente

• Decreto 004-2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo co a "Fase Vermelha" estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente

• Decreto 003-2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a "Fase Laranja" estabelecida pelo Plano São Paulo de Retomada Consciente 

• Decreto 117-2020 - Regulamenta as regras de funcionamento para os estabelecimentos comerciais situados no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga durante o período de 25 à 27 de dezembro de 2020 e 1º à 3 de janeiro de 2021

• Decreto 109-2020 - Regulamenta horário de funcionamento das atividades econômicas 'fase amarela' 

• Decreto 96-2020 - Regulamenta as regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de acordo com a 'fase verde' estabelecida no Plano São Paulo definido pelo Governo Estadual

• Decreto 94-2020 - Dispõe sobre a reabertura gradual para uso de piscinas em hotéis, pousadas e similares, clubes sociais e parques aquáticos ou similares

• Decreto nº 86/2020 - Autoriza a realização de manifestações artísticas nos estabelecimentos comerciais, de acordo com a 'fase amarela'

• Decreto nº 79/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666

• Decreto nº 78/2020 - Alteração do horário de funcionamento das atividades econômicas 'fase amarela'

• Decreto nº 77/2020 -Recesso Escolar - Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Paraitinga

• Decreto nº 75/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portarias nº 1957 e nº 2027

• Decreto nº 74/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666

• Decreto nº 73/2020 - Retomada gradual da atividade econômica 'fase amarela' no Município de São Luiz do Paraitinga

• Decreto nº 71/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional destinado ao combate ao COVID-19. Equipamenttos para combate ao Coronavírus 

• Decreto nº 69/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional destinado ao combate ao COVID-19. Equipamentos para combate ao Coronavírus

• Decreto nº 64/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional etraordinário destinado a despesas com o combate ao COVID-19. Portaria SUAS nº 369/2020

• Decreto nº 61/2020 - Dispõe sobre a reabertura graudal da atividade de hotéis, pousadas e similares 

• Decreto nº 59/2020 - Abre no orçamento crédito adicional e da outras porvidências - Auxílio Financeiro

• Decreto nº 57/2020 - Abertura de Crédito Adicional Extraordinário - Doação de Recurso do Ministério Público 

• Decreto nº 56/2020 - Limitações com gasto de pessoal imposta pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

• Decreto nº 55/2020 - Abertura de Crédito Adicionais - Ministério da Saúde para Santa Casa de Misericórida de São Luiz do Paraitinga

• Decreto nº 54/2020 - Altera dispositivo no Decreto nº 28/2020 

• Decreto nº 53/2020 - Suspensão do Expediente nas repartições públicas e das atividades comerciais não essenciais nos dias 11 e 12 de junho de 2020

• Decreto nº 50/2020 - Retomada Gradual da atividade econômica no Município de São Luiz do Paraitinga

• Decreto nº 38/2020 - Estado de Calamidade Pública - COVID-19
• Decreto nº 37/2020 - Altera dispositivos nos Decretos nº 28/2020, 29/2020, 30/2020 e 32/2020
• Decreto nº 32/2020 - Altera dispositivos nos Decretos nº 28/2020, 29/2020 e 30/2020
  
  
• Decreto nº 31/2020 - Decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de São Luiz do Paraitinga.
  
  
• Decreto nº 30/2020 - Altera dispositivos nos Decretos nº 28/2020 e 29/2020.

• Decretos nº 28/2020 e nº 29/2020 - Regulamenta Atendimento Prefeitura e Estabelecimentos Comerciais do Município.

• Decreto nº 28/2020 - Regulamenta Atendimento Prefeitura e Estabelecimentos Comerciais no Município.

• Decreto nº 27/2020 - Comitê de Gestão de Crise - Coronavírus.

• Decreto nº 26/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevençaõ de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus).

• Orientações gerais para prevenção do novo coronavírus para edifícios comerciais e/ou empresas;

• Orientações gerais para manipulação de cadáveres suspeitos ou confirmados de óbito por coronavirus - 2019-ncov - em serviços funerários e congêneres;

• Orientações gerais para prevenção do novo coronavírus em serviços de alimentação;

• Recomendações para prevenção do novo coronavírus em hotéis e congêneres;

• Protocolo contra o Coronavírus (Covid-19) para Supermercados;