Leis

Lei 1835 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2017

Lei 1836 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2017

Lei 1837 de 2017

Dispõe sobre alteração do artigo 4°, e seus incisos, e artigo 6°, inciso III, da Lei nº 941, de 11 de junho de 2001

Lei 1838 de 2017

Autoriza o Poder Executivo firmar instrumento de cooperação com Municípios Limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais e dá outras providências.

Lei 1839 de 2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal outorgar Permissão de Uso de imóvel para o IPHAN

Lei 1841 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2017

Lei 1842 de 2017

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a efetuar a permissão de uso de bem imóvel à Corporação Musical de São Luis de Tolosa, e dá outras providências

Lei 1843 de 2017

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a efetuar a permissão de uso de bem imóvel à Comissão da Romaria de Cavaleiros do ano de 2017, e dá outras providências

Lei 1844 de 2017

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a efetuar a permissão de uso de bem imóvel à Fanfarra Monsenhor Ignácio Gióia - FAMIG e dá outras providências

Lei 1845 de 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2017