Leis - São Luiz do Paraitinga

30/12/1974 às 01:01

Lei 452 de 1974

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos

30/12/1974 às 01:01

Lei 453 de 1974

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

30/12/1974 às 01:01

Lei 454 de 1974

Dispõe sobre reajuste de vencimentos ao pessoal efetivo da municipalidade

30/12/1973 às 01:01

Altera a Lei 361 de 1969 Passa a integrar o perímetro urbano de São Luiz do Paraitinga a área que começa no Córrego denominado Lava Pés numa ( touceira ) de bambus onde em linha reta termina a linha anterior de demarcação do perímetro urbano

30/12/1973 às 01:01

Lei 433 de 1973

Autoriza o Executivo a doar à Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga uma faixa de terra sem denominação oficial conhecida por capim verde situada nesta cidade

30/12/1973 às 01:01

Lei 434 de 1973

Abre crédito especial para criação da verba 3 2 3 2 8 2 e outras pensões

30/12/1973 às 01:01

Lei 435 de 1973

Autoriza o Executivo a firmar com a CESP Centrais Elétricas de São Paulo SA contrato de parcelamento de débitos provenientes de fornecimento de energia elétrica e de extensão de iluminação pública

30/12/1973 às 01:01

Lei 436 de 1973

Institui a taxa de retransmissão de sinais de TV

30/12/1973 às 01:01

Lei 437 de 1973

Abre crédito especial destinado a ocorrer auxílio para as festividades dos formandos Ignácio Gioia

30/12/1973 às 01:01

Lei 438 de 1973

Abre crédito especial destinado a ocorrer auxílio para as festividades dos formandos de 1973 da Escola Normal Municipal João Ebram