Leis

Lei 17 de 1950

Dispõe sobre concessão de auxílios Posto de Assistência Estadual Serviço de Caixa Escolar Posto Policial Associação dos Funcionários Municipais do Interior para a construção de seu hospital Colônia de Férias para menores Amparo à Maternidade e Infância Legião Brasileira de Assistência

Lei 18 de 1950

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei 19 de 1950

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei 20 de 1950

Fixa os vencimentos anuais dos cargos de Contador Secretário Tesoureiro 1 Fiscal 2 Fiscal Arrecadador do quadro de funcionários do município

Lei 21 de 1950

Abre crédito especial destinado a ocorrer no corrente exercício aos encargos decorrentes da execução da Lei 33 de 1950

Lei 22 de 1950

Dispõe sobre concessão de auxílios Posto de Assistência Estadual Serviço de Caixa Escolar Posto Policial Associação dos Funcionários Municipais do Interior para a construção de seu hospital Colônia de Férias para menores Amparo à Maternidade e Infância Legião Brasileira de Assistência

Lei 1 de 1949

Abre crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos do Diretor da Secretaria e Porteiro da Câmara Municipal

Lei 3 E 4 de 1949

Denominação de via pública Passa a denominar Monsenhor Ignácio Gioia a atual rua do Rosário

Lei 5 de 1949

Dispõe sobre concessão de Auxílios Financeiros Posto de Assistência Estadual Serviços de Caixa Escolar Posto Policial Associação dos Funcionários Municipais do Interior para a construção de seu hospital Colônia de Férias para menores Amparo à Maternidade e Infância Legião Brasileira de Assistência

Lei 6 de 1949

Abre crédito especial destinado a ocorrer aos encargos decorrentes da execução nos exercícios de 1948 e 1949