Projeto Mina D?água - Pagamento por Serviços Ambientais PSA
Em São Luiz do Paraitinga, preservar as nascentes pode gerar renda para muitos proprietários rurais - uma alternativa de desenvolvimento sustentável.
Em São Luiz do Paraitinga, preservar as nascentes pode gerar renda para muitos proprietários rurais - uma alternativa de desenvolvimento sustentável.
Para tanto, o projeto Mina D?água é uma modalidade de Pagamento por Serviços Ambientais PSA que visa remunerar os produtores rurais que preservarem nascentes existentes dentro de suas propriedades e assim contribuir com a qualidade da água dos rios.
Os recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP serão repassados mediante esse convênio com a Prefeitura, que receberá os recursos para remunerar os agricultores na preservação das minas dágua.
O projeto Mina D?água é uma forma eficiente de estimular a proteção das nascentes de mananciais de abastecimento público, conciliando atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural.
O projeto foi instituído por meio do decreto 55.947/2010 que regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas PEMC.
Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP e serão repassados mediante convênios com as Prefeituras.
São Luiz do Paraitinga inicia o projeto este ano, com a assinatura do Convênio no dia 31 de maio. Foram identificadas 315 nascentes possíveis de participação do projeto, segundo os critérios estabelecidos pela Resolução SMA 123 de 2010.
Quais são os critérios?
? Abrangência: áreas prioritárias previamente definidas pelo município, à montante da captação;
? Até 150 nascentes por município, no máximo 4 nascentes/produtor;
? Prioridade para produtores familiares;
? Prazos dos contratos de 2 e 5 anos;
? Valores dos pagamentos diferenciados (entre R$ 75 e R$ 300/nascente/ano), calculados considerando situação e importância da nascente.
Próxima etapa: publicação do edital.
